Processo 55730/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/01/2024 18:07
Autuado em 31/01/2024 18:07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 255/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 19/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2024 Acórdão   255/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/02/2024 Acórdão   255/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:31/01/24), FERNANDA MARY DE OLIVEIRA LOUREIRO (credenciado, inclusão:14/03/24), LEONARDO COELHO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:31/01/24), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), RAFAEL VERAS DE FREITAS (não credenciado, inclusão:31/01/24), VICTORIA DE SOUZA BATISTA (credenciado, inclusão:14/03/24)
Interessado EDINEI STEGER RINALDI
Interessado ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Interessado MARIA CLAUDETE RODRIGUES WANDERLEY
Procuradores: OSIRES GERALDO KAPP (credenciado, inclusão:13/03/24)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Interessado TANIA MARIA SVIERCOSKI PINTO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2024 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 173932/24, de 14/03/24 - Protocolo: 173932/24
14/03/2024 14:26 do Protocolo 172790/24
13/03/2024 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 167754/24, de 13/03/24 - Protocolo: 167754/24
13/03/2024 13:34 do Protocolo 167541/24
11/03/2024 15:03 do Protocolo 160520/24
11/03/2024 10:35 do Protocolo 159000/24
11/03/2024 10:03 Recibo de Petição Intermediária - 158780/24, de 11/03/24 - Protocolo: 158780/24
07/03/2024 14:38 do Protocolo 151971/24
23/02/2024 07:31 AR do ofício OCN - 372/24 - DP
19/02/2024 10:50 AR do ofício OCN - 374/24 - DP
19/02/2024 10:50 AR do ofício OCN - 373/24 - DP
19/02/2024 10:50 AR do ofício OCN - 371/24 - DP
19/02/2024 10:50 AR do ofício OCN - 370/24 - DP
19/02/2024 10:50 AR do ofício OCN - 369/24 - DP
19/02/2024 10:50 AR do ofício OCN - 368/24 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   368/ 2024   
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   369/ 2024   
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   370/ 2024   
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   371/ 2024   
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   372/ 2024   
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   373/ 2024   
DP  05/02/2024 Ofício de Contraditório   374/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2024 3152 Acórdão nº 255/2024
15/02/2024 3150 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2024 de 07/02/2024
07/02/2024 3147 Despacho Processual Diverso nº 122/2024
05/02/2024 3145 Termo de Distribuição de Processo nº 410/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2024 16:28 CGM  
13/03/2024 16:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 405/2024 -
09/02/2024 15:28 DP  
07/02/2024 15:07 STP Acórdão nº 255/2024 -
07/02/2024 15:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 26/2024 -
06/02/2024 14:08 GCMRMS  
05/02/2024 17:22 DP Certidão de Comunicação Processual nº 102/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Informação nº 681/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 368/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 369/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 370/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 371/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 372/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 373/2024 -
05/02/2024 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 374/2024 -
01/02/2024 12:04 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 122/2024 -
31/01/2024 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 410/2024 -

Voltar a Consulta