Processo 557482/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2011 09:22
Autuado em 27/09/2011 09:22
Oficio de encaminhamento 685/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 93/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   93/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   93/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado CELIA DO ROCIO ROMANN FEIJO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 17:22 do Protocolo 544108/12
20/07/2012 11:34 AR de devolução dos autos fisicos
12/07/2012 16:21 do Protocolo 473286/12
27/06/2012 14:37 juntada de AR ofício 1841/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2012 Ofício de Diligência   1841/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1215/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 93/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4822/2014
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 1086/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 568/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16292/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 441/2015 -
03/03/2015 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1215/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2524/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1017/2015 -
23/02/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1028/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Acórdão nº 93/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2015 -
04/12/2014 10:33 GACAC  
25/11/2014 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5028/2014 -
25/11/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 18991/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
21/11/2014 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4822/2014 -
28/06/2013 13:56 DICAP Parecer nº 17453/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação e redistribuição.
28/06/2013 09:01 S1C Certidão de Sessão nº 1631/2013 -
16/04/2013 17:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 923/2013 -
13/04/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 5020/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
25/07/2012 10:06 DIJUR Parecer nº 6722/2013 - Sobrestamento. Aposentadoria Municipal. Magistério. Retorno em virtude de manifestação anterior desta Diretoria pela negativa de registro. Verbas transitórias incorporadas aos proventos. Ao Relator para decisão.
19/07/2012 16:53 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 224/2012 -
19/07/2012 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1086/2012 -
12/06/2012 11:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 1841/2012 -
30/05/2012 23:11 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2012 -
30/05/2012 23:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 568/2012 -
25/10/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 4853/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
27/09/2011 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16292/2011 -

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