Processo 558414/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/09/2020 12:16
Autuado em 01/09/2020 12:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1296/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1296/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021 Acórdão   1296/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Representante BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA
Procuradores: ANDERSON LUIS FERNANDES (credenciado, inclusão:01/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado VÂNIA RAQUEL FURMANN MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2020 12:03 do Protocolo 582048/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2020 Certidão Diversa   332/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1296/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 823/2020
04/09/2020 2376 Termo de Redistribuição de Processo nº 244/2020
03/09/2020 2375 Termo de Distribuição de Processo nº 3563/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 13:34 DP  
13/07/2021 14:25 CMEX Informação nº 3145/2021 -
24/06/2021 08:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2021 -
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
21/06/2021 10:55 2PC Ciência de Decisão nº 170/2021 -
21/06/2021 10:12 SMPjTC  
11/06/2021 20:55 STP  
09/04/2021 10:47 GCFAMG  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
04/11/2020 15:45 2PC Parecer nº 241/2021 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Medianeira. Edital de Concorrência. Parecer pela Improcedência da Representação.
04/11/2020 15:43 SMPjTC  
14/09/2020 14:34 CGM Instrução nº 4033/2020 -
11/09/2020 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 856/2020 -
04/09/2020 10:12 DP Certidão Diversa nº 332/2020 -
04/09/2020 10:12 DP Informação nº 7223/2020 -
02/09/2020 15:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 823/2020 -
02/09/2020 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 244/2020 -
01/09/2020 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1173/2020 -
01/09/2020 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3563/2020 -

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