Processo 559183/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2011 15:36
Autuado em 15/09/2011 15:36
Protocolo Integrado do Estado 109629553
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3393/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3393/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3393/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ELISEU NALON
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 15:01 do Protocolo 718076/12
03/07/2012 12:47 Juntada de AR-Ofício:1961/12-ODL-DIJUR
15/06/2012 07:24 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/06/2012 Ofício de Diligência   1961/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3393/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 194/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15534/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:36 DP  
18/10/2013 09:45 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3393/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1095/2013 -
29/08/2013 11:37 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 80/2013 -
22/08/2013 17:41 GCFC  
21/08/2013 18:25 S2C Certidão de Sessão nº 1348/2013 -
04/07/2013 09:48 GATBC  
24/06/2013 18:00 SMPjTC Parecer nº 8877/2013 - legalidade e registro RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
16/04/2013 08:59 DICAP Parecer nº 13199/2013 - REGISTRO. RESERVA. AO MPjTC.
28/02/2013 15:31 DP Informação nº 2978/2013 -
09/01/2013 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 194/2013 -
29/11/2012 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5452/2012 -
29/11/2012 16:36 SMPjTC Parecer nº 18948/2012 - legalidade e registro RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA.Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 6934/12. Pela regularidade e registro.
27/11/2012 19:17 DP Informação nº 13368/2012 -
11/06/2012 11:10 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1256/2012 -
11/06/2012 11:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 1961/2012 -
11/06/2012 11:10 DIJUR Parecer nº 18181/2012 - EMENTA: RESERVA CUJO ATO NÃO INDICA O VALOR DOS PROVENTOS. PELO REGISTRO UMA VEZ QUE ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.527/2011. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
04/06/2012 12:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1340/2012 -
30/05/2012 22:13 SMPjTC Parecer nº 6934/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
04/10/2011 16:21 DIJUR Parecer nº 3683/2012 - RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/09/2011 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15534/2011 -

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