Processo 560571/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/11/2007 14:27
Autuado em 07/11/2007 14:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2521/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2521/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2011 Acórdão   2521/ 2011 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2008   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA JOSÉ CHARDULO CAVAZZANA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2007 14:54 325567/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 11:08 Termo de Devolução dos Autos Físicos
16/12/2009 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 4390/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/11/2009 Ofício de Diligência   4390/ 2009 16/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1198/2013
16/12/2011 330 Acórdão nº 2521/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 11:04 DP  
04/06/2013 18:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1198/2013 -
27/05/2013 16:44 DP Informação nº 10245/2013 -
24/01/2012 11:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2301/2013 -
08/12/2011 15:15 STP Acórdão nº 2521/2011 -
08/12/2011 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2012 -
08/12/2011 15:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 491/2011 -
26/10/2011 08:19 GCAML  
01/09/2011 09:00 SMPjTC Parecer nº 5927/2011 - Provimento Recurso de Revista. Acolhimento dos argumentos da recorrente para afastar os motivos que ensejaram a negativa de registro. Instrução pelo provimento do recurso. Parecer Ministerial pelo provimento do recurso para registrar-se o ato concessivo de aposent
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 5846/2011 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, por tempestivo, e no mérito, pelo provimento, com a reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2852/07 - 1ª Câmara. Ao Ministério Público para manifestação.
18/03/2011 15:13 SITIO  
04/01/2011 09:52 DIJUR  
01/12/2009 16:07 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 11:28 DP  
23/10/2009 15:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 4390/2009 -
14/10/2009 16:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2781/2009 -
31/10/2008 12:00 DIJUR Informação nº 2872/2009 -
31/10/2008 12:00 DIJUR Parecer nº 12123/2009 - RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA A PEDIDO - DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O OBJETO DESTES AUTOS - DESPROVIMENTO DO RECURSO E DILIGÊNCIA À ORIGEM.
31/03/2008 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3623/2008 -
26/11/2007 08:34 SMPjTC Parecer nº 5024/2008 - Recurso de revista. Acolhimento dos argumentos da recorrente para afastar os motivos que ensejaram a negativa de registro. Provimento do recurso para registrar-se o ato aposentatório como apresentado
12/11/2007 10:55 DIJUR Parecer nº 19768/2007 - recurso revista. desprovimento
07/11/2007 15:09 GCAML  
07/11/2007 14:27 DP  

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