Processo 560919/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/12/2009 14:51
Autuado em 14/12/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 232/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3259/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3259/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3259/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 17:15 AR de devolução dos Autos Físicos
21/09/2011 18:14 AR de devolução dos Autos Físicos
11/07/2011 11:42 do Protocolo nº 41084-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1300/11-ODL-DIJUR
04/07/2011 10:47 Juntada de AR ofício 1300/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1300/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão nº 3259/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 11:25 DP  
20/09/2013 13:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4407/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Acórdão nº 3259/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 919/2013 -
22/07/2013 10:11 GCNB  
16/07/2013 16:27 SMPjTC Parecer nº 10538/2013 - legalidade e registro Contratação complementar. Legalidade e registro.
17/03/2011 13:54 DICAP Parecer nº 15513/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC.
16/09/2010 14:30 SITIO  
23/03/2010 14:59 DIJUR Informação nº 1143/2010 -
23/03/2010 14:59 DIJUR Parecer nº 9900/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Por diligência externa à origem.
22/03/2010 13:09 DP  
16/12/2009 16:46 DIJUR Informação nº 758/2010 -
14/12/2009 14:50 DP Despacho Processual Diverso nº 585/2009 -

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