Processo 560953/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2015 07:59
Autuado em 17/07/2015 07:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4557/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4557/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016 Acórdão   4557/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA
Interessado JOÃO MARTINS (Falecido(a) em 2014)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2015 07:59 181650/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
17/07/2015 07:59 85763/13 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 14:33 Devolução do Ofício ODL - 1080/2015 - DP
11/08/2015 09:49 do Protocolo 628680/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4557/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1263/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7260/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 13:10 DP  
21/10/2016 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2016 -
21/10/2016 09:04 STP Despacho Processual Diverso nº 225/2016 -
17/10/2016 15:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2892/2016 -
26/09/2016 10:50 STP  
07/07/2016 16:25 GCDA  
06/06/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 8724/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jesuítas. Exercício de 2011. Funções de controle interno, assessoria jurídica e contabilidade exercidas irregularmente. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
11/08/2015 11:18 DCM Instrução nº 2450/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2706/15 - S2C.
23/07/2015 14:11 DP Ofício de Diligência nº 1080/2015 -
17/07/2015 08:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1263/2015 -
17/07/2015 07:59 DP Informação nº 15342/2015 -

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