Processo 561208/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2015 09:53
Autuado em 17/07/2015 09:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 153/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Recorrente ANTONIO CELSO PILONETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2015 09:53 235587/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/10/2016 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818903/16
08/08/2016 10:30 AR do ofício OPD - 1711/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1711/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1530/2016
05/07/2016 1393 Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1220/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7268/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 12:28 DP  
06/10/2016 10:25 COEX Informação nº 7025/2016 -
01/08/2016 13:59 DP  
29/07/2016 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
28/07/2016 15:09 DP Informação nº 13369/2016 -
25/07/2016 13:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1711/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Informação nº 5412/2016 -
06/07/2016 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2016 -
05/07/2016 13:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1688/2016 -
23/06/2016 17:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2016 -
19/04/2016 14:46 GCAML  
18/04/2016 15:30 SMPjTC Parecer nº 4660/2016 - Provimento Recurso de Revista. Município de Bom Sucesso do Sul. Acórdão de Parecer Prévio 132/15 - Segunda Câmara. Pelo provimento.
29/07/2015 17:53 DCM Instrução nº 1977/2016 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 132/15 - S2C.
17/07/2015 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
17/07/2015 09:53 DP Informação nº 15352/2015 -

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