Processo 56156/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2014 15:14
Autuado em 28/01/2014 15:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 116/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   116/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   116/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ANGELA TERESA SILVA E SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2362/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 116/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1268/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
06/05/2015 08:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 834/2015 -
06/05/2015 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2362/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 3867/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1033/2015 -
23/02/2015 12:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1045/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 116/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2015 -
25/01/2015 23:03 S1C  
03/12/2014 08:24 GACAC  
29/10/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 19433/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
29/01/2014 11:03 DICAP Parecer nº 15988/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/01/2014 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1268/2014 -

Voltar a Consulta