Processo 561822/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/10/2008 15:02
Autuado em 28/10/2008 15:02
Oficio de encaminhamento 2638/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4661/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4661/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4661/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado)
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIZ COELHO QUEIROZ

Juntadas
DataDescrição
05/11/2012 10:57 do Protocolo 744301/12
09/08/2012 09:46 AR de devolução de autos fisicos
25/05/2012 14:34 Juntada de AR oficio 1201/12-ODL-DIJUR
24/05/2012 14:27 Termo de devolução dos autos fisicos
24/05/2012 14:24 Termo de devolução dos autos fisicos
18/05/2012 09:22 do Protocolo nº 30409-0/12, referente a Juntada Termo Retirada de Cópias
02/05/2012 15:29 do Protocolo nº 27731-9/12, referente a Solicitação de Cópias
20/04/2012 15:57 do Protocolo 251330/12
11/04/2012 12:36 do Protocolo 229288/12
10/04/2012 15:51 do Protocolo 227196/12
07/02/2012 10:49 Juntada de AR ofício 2707/11-ODL-DIJUR
01/02/2012 11:59 do Protocolo nº 4333-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/12/2011 12:20 do Protocolo nº 72139-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/06/2011 14:27 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2012 Ofício de Diligência   1201/ 2012   
DIJUR  10/11/2011 Ofício de Diligência   2707/ 2011   
DIJUR  27/11/2008 Ofício de Diligência   6047/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4661/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2872/2012
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2460/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 768/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2034/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1710/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 1/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1749/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 946/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 474/2010
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 580/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 269/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 25/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2013 13:19 DP  
28/11/2013 11:39 DICAP  
06/11/2013 10:55 S2C Acórdão nº 4661/2013 -
06/11/2013 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2013 -
06/11/2013 10:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1288/2013 -
18/10/2013 10:15 GCNB  
16/10/2013 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 1728/2013 -
03/10/2013 12:13 GCFC  
02/10/2013 15:59 S2C  
19/09/2013 15:13 GCFC  
19/09/2013 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 1613/2013 -
22/08/2013 17:32 GCNB  
22/08/2013 09:23 S2C Certidão de Sessão nº 1332/2013 -
07/05/2013 11:42 GCNB  
03/05/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 6009/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
01/02/2013 15:36 DICAP Parecer nº 9361/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
28/01/2013 17:23 DP  
22/11/2012 16:57 DIJUR  
22/11/2012 12:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2840/2012 -
22/11/2012 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2872/2012 -
10/10/2012 12:09 DIJUR  
08/10/2012 17:18 DP Informação nº 10001/2012 -
08/10/2012 17:18 DP Informação nº 9856/2012 -
07/10/2012 19:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2435/2012 -
07/10/2012 19:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2460/2012 -
03/05/2012 15:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 796/2012 -
03/05/2012 15:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 1201/2012 -
03/05/2012 15:18 DIJUR Parecer nº 15117/2012 -
03/05/2012 09:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 740/2012 -
03/05/2012 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 768/2012 -
01/12/2011 17:46 DIJUR  
01/12/2011 16:53 DP  
23/08/2011 08:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 2707/2011 -
02/08/2011 17:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 834/2011 -
02/08/2011 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2034/2011 -
20/07/2011 13:39 DP  
18/07/2011 12:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 564/2011 -
18/07/2011 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1710/2011 -
26/01/2011 11:21 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 221/2011 -
26/01/2011 11:21 DIJUR Parecer nº 4432/2011 - APOSENTADORIA. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DERRADEIRA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
15/12/2010 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2011 -
02/12/2010 12:00 DIJUR Parecer nº 13652/2010 - Aposentadoria Assembléia Legislativa. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre pedido de dilação de prazo.
17/09/2010 14:03 SITIO  
16/09/2010 14:25 DIJUR  
14/09/2010 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1749/2010 -
26/08/2010 09:23 DIJUR Parecer nº 11847/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ART. 40, §1º, II E § 8º DA CR/88 - EQUÍVOCO NO CÁLCULO DE PROVENTOS - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM - A DELIBERAÇÃO DO SR. RELATOR.
08/12/2008 08:43 DP Processo em remessa externa
05/12/2008 09:31 DP  
27/11/2008 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3657/2008 -
25/11/2008 14:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 6047/2008 -
19/11/2008 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3181/2008 -
28/10/2008 15:31 DIJUR Parecer nº 18691/2008 - Aposentadoria compulsória. Por diligência à origem para complementar a instrução e para retificar o cálculo dos proventos.
28/10/2008 15:01 DP  

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