Processo 562532/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 09:18
Autuado em 16/09/2011 09:18
Protocolo Integrado do Estado 109647551
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3394/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3394/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3394/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANAERCIO MONTAGNINI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:44 do Protocolo 705870/12
03/07/2012 11:55 Juntada de AR-Ofício:1932/12-ODL-DIJUR
28/11/2011 09:16 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1932/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3394/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 399/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15777/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 10:38 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3394/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1096/2013 -
29/08/2013 11:38 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2013 -
22/08/2013 17:42 GCFC  
21/08/2013 18:25 S2C Certidão de Sessão nº 1349/2013 -
24/06/2013 13:51 GATBC  
18/06/2013 16:01 SMPjTC Parecer nº 8480/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 794/13. Pela legalidade e registro.
16/04/2013 09:20 DICAP Parecer nº 12513/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC
28/02/2013 13:43 DP Informação nº 2894/2013 -
25/01/2013 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 399/2013 -
22/01/2013 12:32 SMPjTC Parecer nº 794/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
11/06/2012 11:11 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1216/2012 -
11/06/2012 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 1932/2012 -
11/06/2012 11:11 DIJUR Parecer nº 18087/2012 - Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Falta de valor dos proventos. Vigência posterior a 16/05/2012. Pela legalidade e registro. Ao relator, para deliberação.
11/06/2012 11:11 DIJUR Parecer nº 987/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
04/06/2012 12:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1342/2012 -
30/05/2012 22:11 SMPjTC Parecer nº 6937/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
13/10/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 3583/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/09/2011 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15777/2011 -

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