Processo 562946/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/09/2021 22:56
Autuado em 13/09/2021 22:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 904/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   904/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2022 Acórdão   904/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2021 Acórdão   2775/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Procuradores: JEAN MICHAEL ROCHA (credenciado, inclusão:14/09/21), NATHAN DE FREITAS FERNANDES (credenciado, inclusão:14/09/21)
Interessado FERNANDA GARCIA SARDANHA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2022 10:03 514368/22 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
26/10/2021 14:34 629803/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2022 16:31 do Protocolo 411046/22
04/11/2021 15:32 AR do ofício OPD - 1222/21 - GP
04/11/2021 13:18 Recibo de Petição Intermediária - 666555/21, de 04/11/21 - Protocolo: 666555/21
19/10/2021 18:58 do Protocolo 636192/21
20/09/2021 17:36 do Protocolo 574987/21
14/09/2021 12:11 do Protocolo 564183/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1222/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 1052/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 904/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
18/10/2021 2643 Acórdão nº 2775/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1369/2021
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1312/2021
16/09/2021 2623 Termo de Distribuição de Processo nº 3394/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2022 18:15 DP  
06/09/2022 09:51 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 128/2022 -
02/09/2022 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1052/2022 -
01/09/2022 22:39 SMPJTC  
04/08/2022 09:54 2PC Parecer nº 267/2022 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2021 anulado. Perda do objeto. Recomendação de Baixa de Responsabilidade.
03/08/2022 17:59 SMPjTC  
21/07/2022 11:26 CMEX Informação nº 2219/2022 -
21/07/2022 11:26 CMEX Instrução nº 508/2022 -
28/04/2022 21:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2022 -
28/04/2022 18:11 SMPJTC  
26/04/2022 10:10 2PC Ciência de Decisão nº 43/2022 -
26/04/2022 08:25 SMPjTC  
13/04/2022 15:14 STP Acórdão nº 904/2022 -
26/01/2022 18:34 GCIZL  
26/01/2022 17:36 SMPJTC  
14/01/2022 13:19 6PC Parecer nº 167/2022 - Representação. Omissão do pregoeiro. Classificação indevida de empresa. Planilha inconsistente. Procedência.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 55/2022 -
10/12/2021 12:04 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 410/2021 -
24/11/2021 17:36 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 137/2021 -
11/11/2021 10:48 2PC  
10/11/2021 14:23 SMPjTC  
21/10/2021 17:27 CGM Instrução nº 3994/2021 -
15/10/2021 14:40 DP Informação nº 6696/2021 -
14/10/2021 19:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1222/2021 -
13/10/2021 16:01 STP Acórdão nº 2775/2021 -
13/10/2021 16:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 185/2021 -
24/09/2021 15:05 GCIZL  
24/09/2021 13:34 DP Certidão Diversa nº 594/2021 -
20/09/2021 21:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1369/2021 -
15/09/2021 15:07 DP  
15/09/2021 13:35 GCIZL  
14/09/2021 17:43 DP Certidão Diversa nº 558/2021 -
14/09/2021 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1312/2021 -
13/09/2021 22:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3394/2021 -

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