Processo 562950/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/10/2008 15:22
Autuado em 24/10/2008 15:22
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4990/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4990/ 2013 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4990/ 2013 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 15:26 do Protocolo 103729/14
06/02/2014 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84605/14
05/04/2012 08:59 Ar de devolução dos autos físicos
23/09/2011 08:30 AR de devolução dos autos físicos
11/07/2011 13:40 do Protocolo nº 41230-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/06/2011 14:22 Juntada de AR ofício 1372/11-ODL-DIJUR
07/07/2010 11:00 do Protocolo nº 355614/10, referente 56295008
09/06/2010 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 54/2010-OCN-DIJUR
16/11/2009 12:59 do Protocolo nº 512973/09, referente 56295008
28/10/2009 13:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3677/2009-ODL-DIJUR
14/05/2009 16:12 do Protocolo nº 208697/09, referente a 56295008
22/04/2009 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1164/2009-ODL-DIJUR
13/01/2009 08:53 do aviso de recebimento do ofício nº 6344/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/05/2011 Ofício de Diligência   1372/ 2011   
DIJUR  15/05/2010 Ofício de Contraditório   54/ 2010 09/06/2010 
DIJUR  17/12/2009 Despacho Processual Diverso   2876/ 2009   
DIJUR  01/12/2009 Despacho Processual Diverso   2876/ 2009   
DIJUR  01/12/2009 Despacho Processual Diverso   2876/ 2009   
DIJUR  15/10/2009 Ofício de Diligência   3677/ 2009 28/10/2009 
DIJUR  25/03/2009 Ofício de Diligência   1164/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  16/12/2008 Ofício de Diligência   6344/ 2008 13/01/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 786/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 4990/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2398/2013
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 835/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2876/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2162/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 480/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2014 17:50 DP  
19/02/2014 15:41 DEX Informação nº 1020/2014 -
17/02/2014 12:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 129/2014 -
14/02/2014 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 786/2014 -
12/02/2014 14:02 DEX Instrução nº 204/2014 -
17/12/2013 16:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
17/12/2013 09:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1082/2013 -
17/12/2013 09:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1422/2013 -
17/12/2013 09:25 DEX Informação nº 4954/2013 -
28/11/2013 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2013 -
26/11/2013 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1195/2013 -
14/11/2013 11:33 S2C Acórdão nº 4990/2013 -
14/11/2013 11:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1418/2013 -
23/10/2013 09:26 GCNB  
11/10/2013 10:15 DP Informação nº 21706/2013 -
02/10/2013 16:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2327/2013 -
02/10/2013 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2398/2013 -
27/09/2013 10:36 SMPjTC Parecer nº 15520/2013 - negativa de registro e aplicação de multa Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e imputação de multa.
29/03/2011 09:08 DICAP Parecer nº 20055/2013 - LEGALIDADE E REGITRO. TESTE SELETIVO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GETSOR DA ÉPOCA. AO MPjTC.
16/09/2010 14:41 SITIO  
07/05/2010 10:51 DIJUR Ofício de Contraditório nº 54/2010 -
07/05/2010 10:51 DIJUR Parecer nº 10070/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela remessa à origem para complementação da instrução.
06/05/2010 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 835/2010 -
17/12/2009 11:28 DIJUR Parecer nº 6413/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Negativa de registro. Ao relator.
15/12/2009 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2876/2009 -
17/09/2009 11:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 3677/2009 -
17/09/2009 11:35 DIJUR Parecer nº 15570/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Solicitação de prorrogação de prazo. Ao relator.
04/09/2009 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2162/2009 -
19/08/2009 09:00 SMPjTC Parecer nº 9727/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. SIM-AP. Contrato por prazo indeterminado. Violação ao art. 37, IX, da CF/88. Lacunas no Edital. Nulidade. Ausência de documentos. Pela negativa de registro, com remessa de cópias ao MPE.
19/03/2009 12:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 1164/2009 -
19/03/2009 12:33 DIJUR Parecer nº 5695/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento de algumas diligências requeridas pelo MPjTC - Legalidade e registro.
16/03/2009 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -
10/12/2008 15:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 6344/2008 -
10/12/2008 15:24 DIJUR Parecer nº 2546/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Não atendimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Imposição de multa.
14/11/2008 09:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3205/2008 -
10/11/2008 14:25 SMPjTC Parecer nº 19750/2008 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela realização de diligência.
24/10/2008 16:24 DIJUR Parecer nº 18273/2008 - Contratação de Pessoal - Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
24/10/2008 15:22 DP  

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