Data de Envio | Setor | Ato |
19/02/2014 17:50
| DP | |
19/02/2014 15:41
| DEX | Informação nº 1020/2014 - |
17/02/2014 12:36
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 129/2014 - |
14/02/2014 17:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 786/2014 - |
12/02/2014 14:02
| DEX | Instrução nº 204/2014 - |
17/12/2013 16:34
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2/2014 - |
17/12/2013 09:25
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1082/2013 - |
17/12/2013 09:25
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1422/2013 - |
17/12/2013 09:25
| DEX | Informação nº 4954/2013 - |
28/11/2013 11:33
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2013 - |
26/11/2013 13:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1195/2013 - |
14/11/2013 11:33
| S2C | Acórdão nº 4990/2013 - |
14/11/2013 11:33
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1418/2013 - |
23/10/2013 09:26
| GCNB | |
11/10/2013 10:15
| DP | Informação nº 21706/2013 - |
02/10/2013 16:02
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2327/2013 - |
02/10/2013 16:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2398/2013 - |
27/09/2013 10:36
| SMPjTC | Parecer nº 15520/2013 - negativa de registro e aplicação de multa Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e imputação de multa. |
29/03/2011 09:08
| DICAP | Parecer nº 20055/2013 - LEGALIDADE E REGITRO. TESTE SELETIVO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GETSOR DA ÉPOCA. AO MPjTC. |
16/09/2010 14:41
| SITIO | |
07/05/2010 10:51
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 54/2010 - |
07/05/2010 10:51
| DIJUR | Parecer nº 10070/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela remessa à origem para complementação da instrução. |
06/05/2010 08:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 835/2010 - |
17/12/2009 11:28
| DIJUR | Parecer nº 6413/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Negativa de registro. Ao relator. |
15/12/2009 10:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2876/2009 - |
17/09/2009 11:35
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3677/2009 - |
17/09/2009 11:35
| DIJUR | Parecer nº 15570/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Solicitação de prorrogação de prazo. Ao relator. |
04/09/2009 09:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2162/2009 - |
19/08/2009 09:00
| SMPjTC | Parecer nº 9727/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. SIM-AP. Contrato por prazo indeterminado. Violação ao art. 37, IX, da CF/88. Lacunas no Edital. Nulidade. Ausência de documentos. Pela negativa de registro, com remessa de cópias ao MPE. |
19/03/2009 12:33
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1164/2009 - |
19/03/2009 12:33
| DIJUR | Parecer nº 5695/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento de algumas diligências requeridas pelo MPjTC - Legalidade e registro. |
16/03/2009 10:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 480/2009 - |
10/12/2008 15:24
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 6344/2008 - |
10/12/2008 15:24
| DIJUR | Parecer nº 2546/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Não atendimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Imposição de multa. |
14/11/2008 09:55
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3205/2008 - |
10/11/2008 14:25
| SMPjTC | Parecer nº 19750/2008 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela realização de diligência. |
24/10/2008 16:24
| DIJUR | Parecer nº 18273/2008 - Contratação de Pessoal - Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
|
24/10/2008 15:22
| DP | |