Processo 563191/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 21/08/2019 16:05
Autuado em 21/08/2019 16:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 713/2023 da Primeira Câmara, de 27/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   713/ 2023 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/04/2023 Acórdão   713/ 2023 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/02/2023   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/12/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/11/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual CLEBER GERALDO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE INAJÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 335/2023
27/04/2023 2968 Acórdão nº 713/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 16:54 DP  
22/06/2023 14:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 335/2023 -
22/06/2023 11:07 SMPJTC  
31/05/2023 14:52 7PC Parecer nº 444/2023 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
31/05/2023 14:31 SMPjTC  
25/05/2023 11:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 341/2023 -
23/05/2023 17:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 259/2023 -
23/05/2023 09:20 DP  
02/05/2023 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2023 -
30/04/2023 20:03 SMPJTC  
28/04/2023 10:58 7PC Ciência de Decisão nº 159/2023 -
28/04/2023 09:23 SMPjTC  
28/03/2023 11:32 S1C Acórdão nº 713/2023 -
23/02/2023 17:24 GACAK  
14/02/2023 10:09 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 1/2023 -
07/12/2022 12:29 GCDA  
22/11/2022 11:42 S2C Certidão de vistas de processo nº 14/2022 -
03/11/2022 11:00 GACAK  
29/10/2022 15:21 SMPJTC  
26/10/2022 10:07 7PC Parecer nº 1055/2022 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Município de Inajá. Inexistência de impropriedades envolvendo procedimentos licitatórios. Pela regularidade das contas.
26/10/2022 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 493/2022 -
22/08/2019 15:36 CGM Instrução nº 5106/2022 -
21/08/2019 16:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 771/2019 -
21/08/2019 16:05 DP Informação nº 6365/2019 -

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