Processo 564159/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/10/2010 13:39
Autuado em 08/10/2010 13:39
Protocolo Integrado do Estado 104451829
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 265/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   265/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   265/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUCINDA DOMINGUES RODRIGUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 11:41 AR do ofício ODL - 1514/14 - DP
20/11/2014 11:49 do Protocolo 1057254/14
10/07/2012 07:52 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1514/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1368/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 265/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3349/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
10/03/2015 10:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 482/2015 -
10/03/2015 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1368/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2860/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1265/2015 -
27/02/2015 09:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1157/2015 -
28/01/2015 14:28 S2C Acórdão nº 265/2015 -
28/01/2015 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2015 -
04/12/2014 10:33 GACAC  
24/11/2014 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4984/2014 -
24/11/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 18871/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Legalidade e registro.
20/11/2014 17:28 DICAP Parecer nº 17565/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 17:02 DIJUR  
22/10/2014 11:26 DP Ofício de Diligência nº 1514/2014 -
22/10/2014 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4541/2014 -
22/10/2014 08:47 DP  
21/10/2014 15:20 GACAC  
21/10/2014 11:31 DP  
06/10/2014 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4458/2014 -
28/02/2013 10:30 DICAP Parecer nº 14671/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/02/2013 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 381/2013 -
04/12/2012 20:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 621/2013 -
22/10/2011 18:58 DIJUR Parecer nº 19164/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. COMPOSIÇÃO DO PENSIONAMENTO COM VERBAS TRANSITÓRIAS. TRÂMITE DO PROCESSO Nº 45357/08 ALUSIVO A FORMA DE INCORPORAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS NOS CÁLCULOS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, NOS TERM
31/08/2011 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1076/2011 -
29/08/2011 11:44 SMPjTC Parecer nº 5725/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
04/05/2011 18:32 DIJUR Parecer nº 5626/2011 -
08/10/2010 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3349/2011 -

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