Processo 564215/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2015 12:14
Autuado em 01/09/2015 12:14
Apensado ao Processo 569538/13 em 17/08/2016 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2947/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2947/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2016 Acórdão   2947/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO FERNANDES
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LILIAN ERICA HAUSCHILDT FERNANDES (Falecido(a) em 2013)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
04/02/2016 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81354/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 2947/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 29/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9327/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 16:26 DP  
12/08/2016 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1635/2016 -
12/08/2016 13:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5696/2016 -
02/08/2016 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2044/2016 -
30/06/2016 17:46 STP Acórdão nº 2947/2016 -
30/06/2016 17:46 STP Certidão de Sessão nº 534/2016 -
19/04/2016 14:06 GCAML  
25/02/2016 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1234/2016 -
25/02/2016 08:13 SMPjTC Parecer nº 2374/2016 - Provimento Recurso de Revista. Pensão. Verbas transitórias. Prejulgado nº 07/TC. Modulação dos efeitos. Situação com aplicação retroativa expressamente consignada no Acórdão nº 3155/14 - Pleno.
17/02/2016 16:01 DICAP Parecer nº 898/2016 - EMENTA: PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
16/02/2016 15:25 DP Informação nº 3550/2016 -
05/02/2016 11:25 DICAP  
07/01/2016 18:34 DP  
05/01/2016 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 29/2016 -
14/12/2015 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5421/2015 -
14/12/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 16047/2015 - Provimento Recurso de Revista. Pensão. Verbas transitórias. Aplicação da proporcionalidade. Princípio contributivo. Pelo provimento.
18/09/2015 09:35 DICAP Parecer nº 12518/2015 - EMENTA: PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
01/09/2015 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1502/2015 -
01/09/2015 12:13 DP Informação nº 18794/2015 -

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