Processo 564734/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2014 15:04
Autuado em 24/06/2014 15:04
Apensado ao Processo 169068/13 em 15/06/2018 08:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1145/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1145/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/05/2018 Acórdão   1145/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
12/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
01/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
22/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/01/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:24/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 17:03 do Protocolo 1152184/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1145/2018
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4314/2017
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2046/2015
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 29/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11833/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1293/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2018 08:05 DP  
24/05/2018 15:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2018 -
24/05/2018 09:20 SMPJTC  
22/05/2018 13:15 2PC Ciência de Decisão nº 130/2018 -
21/05/2018 13:05 SMPjTC  
11/05/2018 14:59 STP  
10/04/2018 16:20 GCILB  
10/04/2018 15:30 STP Certidão de Sessão nº 327/2018 -
27/03/2018 17:13 GCILB  
27/03/2018 15:29 STP Certidão de Sessão nº 289/2018 -
12/03/2018 10:34 GCILB  
12/03/2018 10:14 STP Certidão de Sessão nº 228/2018 -
02/03/2018 17:40 GCILB  
01/03/2018 13:17 STP Certidão de Sessão nº 187/2018 -
26/01/2018 18:05 GATAP  
25/01/2018 16:47 STP Certidão de Sessão nº 18/2018 -
18/12/2017 14:44 GCILB  
14/12/2017 16:13 STP  
27/10/2017 17:41 GCILB  
27/10/2017 13:55 STP Certidão de Sessão nº 1038/2017 -
08/03/2017 17:08 GCILB  
08/03/2017 12:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4314/2017 -
08/03/2017 11:58 GCILB  
17/02/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 1959/2017 - não provimento Ementa. Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Déficit financeiro. Insurgência impertinente. Alegação de novos documentos. Ausência de inovação. Pelo não provimento. Intuito protelatório.
25/11/2015 14:15 COFIM Instrução nº 418/2017 - RECURSO DE REVISTA. Inobservância do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
23/11/2015 15:00 DP Informação nº 24980/2015 -
04/11/2015 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2046/2015 -
04/11/2015 10:42 DP Informação nº 23535/2015 -
15/01/2015 14:33 DCM  
03/11/2014 09:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 29/2015 -
17/10/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 17134/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Acórdão de Parecer Prévio nº 228/14, pela irregularidade das contas em razão do déficit financeiro. Defesa insuficiente. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
26/06/2014 10:26 DCM Instrução nº 2407/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 228/14 - S1C.
24/06/2014 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
24/06/2014 15:04 DP Informação nº 10691/2014 -

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