Processo 564837/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2011 10:23
Autuado em 21/09/2011 10:23
Oficio de encaminhamento 064/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 321/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021   / Inscrito em Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2021   / Adiado por férias do relator - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   321/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/03/14)
Gestor atual PATRIK MAGARI
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/03/14)
Interessado CIDIONIR PORFIRIO
Ex-Gestor CLAUDINEI BRAZ
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Interessado ILZA MARIA DE LIMA BICHELS

Juntadas
DataDescrição
26/07/2019 16:09 do Protocolo 501501/19
08/11/2018 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775551/18
10/09/2018 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632904/18
30/07/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2853/2018 - DP
25/07/2018 18:09 do Protocolo 522327/18
25/07/2018 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522300/18
04/07/2016 16:35 do Protocolo 548507/16
18/05/2015 16:57 do Protocolo 409180/15
25/03/2014 10:49 do Protocolo 248824/14
11/03/2014 13:42 do Protocolo 197782/14
25/02/2014 15:06 do Protocolo 141876/14
25/02/2014 15:03 do Protocolo 141817/14
10/12/2013 16:43 do Protocolo 876686/13
16/10/2013 18:25 do Protocolo 742892/13
02/10/2013 10:16 do Protocolo 695940/13
26/09/2013 12:13 AR do ofício OCN - 6466/13 - DP
17/09/2013 14:51 Petição de outra natureza
23/07/2013 14:57 AR do ofício ODL - 682/13 - DP
17/07/2013 10:12 AR do ofício ODL - 683/13 - DP
12/07/2013 14:58 do Protocolo 466372/13
27/05/2013 11:12 AR do ofício ODL - 1158/13 - DICAP
17/07/2012 09:13 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2853/ 2018   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6466/ 2013  10/12/2013
DP  06/07/2013 Ofício de Diligência   682/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Diligência   683/ 2013   
DICAP  09/05/2013 Ofício de Diligência   1158/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 171/2020
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 288/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 90/2019
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 505/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 431/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 345/2018
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 4596/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 781/2015
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 521/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 321/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 285/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 3556/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2456/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 2169/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 2008/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1637/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16444/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2021 12:16 GASRVF  
07/06/2021 03:10 S1C Certidão de Sessão nº 184/2021 -
15/04/2021 16:04 GASRVF  
08/04/2021 16:53 S1C Certidão de Sessão nº 85/2021 -
15/03/2021 15:40 GASRVF  
11/03/2021 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 52/2021 -
01/03/2021 15:56 GASRVF  
25/02/2021 17:28 S1C Certidão de Sessão nº 30/2021 -
07/12/2020 10:35 GASRVF  
04/12/2020 18:06 SMPJTC  
16/11/2020 09:24 7PC Parecer nº 1060/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Necessidade de instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Subsidiariamente, pela negativa de registro. Revogação da cautelar concedida.
13/11/2020 16:35 SMPjTC  
30/10/2020 19:26 CGM Parecer nº 1635/2020 -
25/11/2019 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 171/2020 -
25/11/2019 16:36 SMPJTC  
07/11/2019 11:24 7PC Parecer nº 627/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Reitera Parecer n.º 754/18 - 6PC. Necessidade de instauração e incidente de inconstitucionalidade. Subsidiariamente, pela negativa de registro. Revogação da cautelar concedida.
06/11/2019 16:04 SMPjTC  
15/08/2019 15:37 CGM Parecer nº 2481/2019 -
07/06/2019 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 288/2019 -
13/03/2019 15:40 CGM Parecer nº 978/2019 -
19/11/2018 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 90/2019 -
14/11/2018 17:41 SMPJTC  
13/11/2018 11:48 6PC Parecer nº 754/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Reitera Parecer n.º 15/18 - 6PC. Necessidade de instauração de incidente de inconstitucionalidade.
13/11/2018 10:22 SMPjTC  
11/09/2018 13:23 CGM Parecer nº 1977/2018 -
03/08/2018 14:33 DP Informação nº 9414/2018 -
02/08/2018 08:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 505/2018 -
27/07/2018 10:47 CGM Parecer nº 982/2018 -
29/06/2018 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 2853/2018 -
29/06/2018 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
18/05/2018 14:16 DP  
16/05/2018 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 345/2018 -
15/05/2018 15:59 SMPJTC  
15/05/2018 11:23 6PC Parecer nº 15/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Questionamento acerca da constitucionalidade de dispositivo municipal que embasou o cálculo dos proventos. Pela instauração e incidente de inconstitucionalidade.
14/05/2018 16:01 SMPjTC  
04/07/2016 19:55 CGM Parecer nº 266/2018 -
15/06/2016 12:51 DP  
20/05/2015 15:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4596/2016 -
20/05/2015 15:01 DICAP Parecer nº 5889/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
12/05/2015 13:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 781/2015 -
14/03/2014 17:16 DICAP Parecer nº 5095/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
12/03/2014 16:59 DP Informação nº 3909/2014 -
07/03/2014 08:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 521/2014 -
21/02/2014 11:05 S2C  
06/02/2014 09:37 GASRVF Certidão Diversa nº 2/2014 -
06/02/2014 09:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 285/2014 -
04/11/2013 19:06 DICAP Parecer nº 1521/2014 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
26/09/2013 17:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3556/2013 -
31/08/2013 20:26 DP Informação nº 20615/2013 -
31/08/2013 20:26 DP Ofício de Contraditório nº 6466/2013 -
13/08/2013 09:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2456/2013 -
26/07/2013 12:49 SMPjTC Parecer nº 11556/2013 - Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, Cálculos de proventos fixados com base em Lei Municipal de constitucionalidade questionável. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
24/07/2013 13:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2169/2013 -
16/07/2013 14:41 DICAP Parecer nº 16160/2013 - Aposentadoria. Por diligência à origem para retificação do cálculo. Ao Relator.
15/07/2013 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2008/2013 -
28/06/2013 19:19 DP Informação nº 14225/2013 -
28/06/2013 19:19 DP Ofício de Diligência nº 682/2013 -
28/06/2013 19:19 DP Ofício de Diligência nº 683/2013 -
27/06/2013 10:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1637/2013 -
31/10/2012 23:40 DICAP Ofício de Diligência nº 1158/2013 -
31/10/2012 23:40 DICAP Parecer nº 13426/2013 - Aposentadoria. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator.
18/10/2012 14:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1655/2012 -
16/10/2012 19:14 DP Informação nº 10562/2012 -
31/10/2011 09:30 DIJUR Informação nº 2353/2012 -
31/10/2011 09:30 DIJUR Parecer nº 15309/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
21/09/2011 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16444/2011 -

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