Processo 565864/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/09/2021 19:19
Autuado em 15/09/2021 19:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 561/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   561/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   561/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 561/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
15/12/2022 2893 Despacho Processual Diverso nº 1330/2022
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1062/2021
17/09/2021 2624 Termo de Distribuição de Processo nº 3415/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 20:41 DP  
11/04/2023 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2023 -
11/04/2023 13:48 SMPJTC  
10/04/2023 10:14 5PC Ciência de Decisão nº 120/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
15/12/2022 11:14 GCDA  
15/12/2022 11:06 SMPJTC  
13/12/2022 12:45 5PC Parecer nº 1282/2022 - Exame conclusivo. Imprescritibilidade de dano ao erário.
13/12/2022 12:31 SMPjTC  
04/10/2022 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1330/2022 -
04/10/2022 12:03 SMPJTC  
26/08/2022 10:28 5PC Parecer nº 850/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Prescrição da pretensão punitiva. Pendente a Revisão do Prejulgado nº 26. Pela abertura de contraditório.
25/08/2022 23:33 SMPjTC  
22/09/2021 10:04 CGM Instrução nº 3796/2022 -
16/09/2021 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1062/2021 -
15/09/2021 19:19 DP Informação nº 5989/2021 -

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