Processo 566283/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/10/2010 09:29
Autuado em 14/10/2010 09:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2209/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2209/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014 Acórdão   2209/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado JOÃO CARLOS DE SOUZA
Interessado NATÁLIO ERONY BERTAPELLI
Interessado WILIAN WALTER OVÇAR

Juntadas
DataDescrição
12/09/2011 12:11 do Protocolo nº 54118-7/11, referente a Resposta ao Ofício 260/11/DAT-PJ
05/09/2011 15:08 Juntada de AR ofício 260/11-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1627/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2209/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 4513/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1064/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:14 DP  
15/05/2014 07:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1627/2014 -
14/05/2014 08:53 DEX Informação nº 3109/2014 -
22/04/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2014 -
17/04/2014 14:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 735/2014 -
03/04/2014 14:57 S2C Acórdão nº 2209/2014 -
14/11/2013 10:20 GATBC  
15/08/2013 14:34 SMPjTC Parecer nº 16297/2013 - Regularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Convênio. Utilização parcial de recursos fora da conta específica. Não comunicação de Convênio à Câmara Municipal. Parecer Ministerial pela regularidade, com aposição de ressalva.
08/08/2013 15:10 DAT Instrução nº 2403/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDITARIA. PARTE DOS RECURSOS NÃO FORAM DEPOSITADOS NA CONTA ESPECÍFICA DO CONVÊNO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
04/07/2013 08:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4513/2013 -
20/03/2013 11:01 SMPjTC Parecer nº 8007/2013 - Regularidade com ressalva. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade, com ressalva das contas e imposição de multa
15/09/2011 16:24 DAT Instrução nº 810/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
17/08/2011 09:22 DP  
11/08/2011 14:45 DAT Ofício de Diligência nº 260/2011 -
09/08/2011 09:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 608/2011 -
09/08/2011 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1064/2011 -
06/05/2011 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1126/2011 -
06/05/2011 15:54 SMPjTC Parecer nº 4537/2011 - Regularidade. Tomada de Contas extraordinária. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
20/10/2010 19:08 DAT Instrução nº 1560/2011 - Regularidade das contas.
14/10/2010 09:29 DP Informação nº 1832/2010 -
14/10/2010 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14362/2010 -

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