Processo 566804/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 14/08/2018 09:31
Autuado em 14/08/2018 09:31
Apensado ao Processo 375107/20 em 19/06/2020 08:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 827/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   827/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2020 Acórdão   827/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Denunciante ANTONIO DE CARVALHO GONCALVES
Interessado FERNANDO BALDIM
Interessado SERGIO INACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
21/02/2019 10:20 do Protocolo 111444/19
21/02/2019 10:18 do Protocolo 111428/19
31/01/2019 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 54490/19
25/01/2019 09:28 AR do Ofício OCN - 36/2019 - DP
21/01/2019 09:52 AR do Ofício OCN - 35/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2019 Ofício de Contraditório   35/ 2019   
DP  09/01/2019 Ofício de Contraditório   36/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 671/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 827/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 645/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 88/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 62/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 2444/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3395/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 14:48 DP  
16/06/2020 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 671/2020 -
15/06/2020 12:20 STP  
14/06/2020 10:39 SMPJTC  
05/06/2020 10:42 5PC Ciência de Decisão nº 155/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
20/05/2020 19:36 STP  
05/02/2020 10:13 GCDA  
04/02/2020 20:33 SMPJTC  
28/01/2020 09:22 5PC Parecer nº 53/2020 - Denúncia. Município de Pinhalão. Pela procedência, com aplicação de multas.
27/01/2020 16:14 SMPjTC  
30/05/2019 08:17 CGM Parecer nº 2175/2019 -
16/05/2019 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 645/2019 -
15/05/2019 16:44 SMPJTC  
08/05/2019 11:55 5PC Parecer nº 266/2019 - Denúncia. Município de Pinhalão. Supostas irregularidades no processo de licitação. Pela improcedência.
07/05/2019 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 271/2019 -
22/02/2019 13:24 CGM Parecer nº 531/2019 -
04/02/2019 15:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 69/2019 -
31/01/2019 13:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 62/2019 -
08/01/2019 14:13 DP Informação nº 664/2019 -
08/01/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 35/2019 -
08/01/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 36/2019 -
08/01/2019 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 88/2019 -
10/12/2018 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2444/2018 -
16/08/2018 14:52 CGM Parecer nº 1906/2018 -
14/08/2018 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1649/2018 -
14/08/2018 09:30 DP  

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