Processo 567419/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2015 09:42
Autuado em 01/09/2015 09:42
Processo Rescindendo 567419/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 89/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2020 11:49 93308/20 PEDIDO DE RESCISÃO
01/09/2015 09:42 121427/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/09/2015 09:42 91992/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2024 13:47 Recibo de Petição Intermediária - 176761/24, de 15/03/24 - Protocolo: 176761/24
09/09/2019 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 610343/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610343/19
23/05/2018 07:55 AR do ofício OPD - 938/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   938/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1385/2022
07/05/2018 1818 Despacho Processual Diverso nº 678/2018
27/03/2018 1793 Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1362/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9308/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2024 14:45 CMEX  
08/11/2022 15:58 DP  
07/11/2022 16:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 615/2022 -
04/11/2022 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1385/2022 -
28/10/2022 15:06 CMEX Informação nº 4072/2022 -
27/10/2022 19:31 GCIZL  
24/10/2022 14:53 CMEX Informação nº 3900/2022 -
19/09/2019 18:38 DP  
09/09/2019 14:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 941/2019 -
03/05/2018 13:52 DP  
03/05/2018 10:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 678/2018 -
02/05/2018 15:55 DP Informação nº 4750/2018 -
26/04/2018 18:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 938/2018 -
26/04/2018 07:50 CMEX Informação nº 130/2018 -
26/04/2018 07:50 CMEX Informação nº 131/2018 -
02/04/2018 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2018 -
02/04/2018 15:28 SMPJTC  
02/04/2018 10:01 PGC Ciência de Decisão nº 320/2018 -
28/03/2018 14:26 SMPjTC  
22/03/2018 18:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2018 -
10/01/2018 15:46 GCIZL  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
08/01/2018 14:57 PGC Parecer nº 8/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2007. Retorno. Quitação integral dos precatórios notificados ante de julho de 2007. Pelo provimento parcial do recurso.
19/07/2017 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3842/2017 -
06/06/2016 11:33 COFIM Instrução nº 2102/2017 -
01/04/2016 15:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1362/2016 -
15/02/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 1666/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2008. Parecer Ministerial pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento cf. DCM.
01/09/2015 12:29 DCM Instrução nº 688/2016 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 93/15 - S2C
01/09/2015 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2049/2015 -
01/09/2015 09:42 DP Informação nº 18759/2015 -

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