Processo 567755/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2011 15:50
Autuado em 26/09/2011 15:50
Oficio de encaminhamento 138/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 123/2018 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 11/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Decisão Definitiva Monocrática   123/ 2018 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2013 Acórdão   607/ 2013 Conversão do julgamento em diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Gestor atual REGINA BALONEKR DOS SANTOS
Interessado DONALDO WAGNER
Interessado IVAN REIS DA SILVA
Interessado LIDIANE BRONGNOLI
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado SIMONE APARECIDA MARI BENTO
Interessado ANA PAULA CARVALHO FERRO
Interessado SONIA APARECIDA DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 09:44 do Protocolo 530167/15
15/01/2014 11:47 AR do oficio ODL - 870/13 - DP
18/12/2013 15:35 AR do ofício ODL - 871/13 - DP
13/12/2013 15:20 do Protocolo 888382/13
16/10/2013 10:08 do Protocolo 737821/13
18/04/2013 10:50 Petição de outra natureza
22/02/2013 08:14 Petição de outra natureza
18/06/2012 14:14 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2013 Ofício de Diligência   870/ 2013  15/10/2013
DP  16/09/2013 Ofício de Diligência   871/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2018
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 2244/2015
05/07/2013 675 Acórdão nº 607/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15998/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:04 DP  
01/11/2018 09:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1892/2018 -
27/06/2018 10:33 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2018 -
27/06/2018 10:33 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2018 -
27/06/2018 08:51 SMPJTC  
17/05/2018 11:06 2PC Parecer nº 417/2018 - Ato de Inativação por invalidez. Proventos integrais. Pela legalidade e registro.
17/05/2018 08:20 SMPjTC  
03/07/2015 15:17 CGM  
16/06/2015 08:59 DP  
04/02/2014 13:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2244/2015 -
04/02/2014 13:27 DICAP Parecer nº 6316/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
04/09/2013 14:12 DP Informação nº 19294/2013 -
04/09/2013 14:12 DP Ofício de Diligência nº 870/2013 -
04/09/2013 14:12 DP Ofício de Diligência nº 871/2013 -
29/07/2013 11:51 DCM Informação nº 1246/2013 - Informação em atendimento ao Despacho ao item II do Acórdão nº 607/13 - Segunda Câmara.
29/07/2013 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2013 -
25/07/2013 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 693/2013 -
25/06/2013 17:57 S2C Acórdão nº 607/2013 -
25/06/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 563/2013 -
11/10/2012 10:41 GATBC  
04/10/2012 18:22 SMPjTC Parecer nº 15688/2012 - Por uniformização de jurisprudência. Por prévia uniformização de jurisprudência dada a sistemática dicotomia em que por uma mesma patologia os feitos oriundos da Paranaprevidência e de determinados municípios são registrados com proventos integrais
30/09/2012 18:05 DP Informação nº 9518/2012 -
18/10/2011 17:23 DIJUR Informação nº 2358/2012 -
18/10/2011 17:23 DIJUR Parecer nº 14559/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/09/2011 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15998/2011 -

Voltar a Consulta