Processo 567819/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/08/2018 16:54
Autuado em 13/08/2018 16:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 997/2021 da Primeira Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   997/ 2021 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2021 Acórdão   997/ 2021 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Admitido GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES
Ex-Gestor LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:03/07/20)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2021 16:43 do Protocolo 96786/21
23/02/2021 15:18 do Protocolo 96204/21
11/02/2021 10:54 AR do ofício ODL - 58/21 - DP
31/05/2020 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 338830/20, de 31/05/20 - Protocolo: 338830/20
08/11/2019 11:00 AR do Ofício ODL - 1261/2019 - DP
22/10/2019 16:13 Recibo de Petição Intermediária - 713746/19, de 22/10/19 - Protocolo: 713746/19
22/01/2019 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32896/19
07/01/2019 14:25 do Protocolo 8501/19
10/10/2018 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711529/18
21/08/2018 15:40 do Protocolo 584624/18
15/08/2018 14:30 do Protocolo 573258/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2021 Ofício de Diligência   58/ 2021   
DP  16/10/2019 Ofício de Diligência   1261/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 347/2021
31/05/2021 2550 Acórdão nº 997/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
19/01/2021 2459 Despacho Processual Diverso nº 16/2021
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 482/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 256/2020
11/03/2020 2256 Termo de Distribuição de Processo nº 579/2020
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1532/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1638/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1150/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 21:40 DP  
29/06/2021 18:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 347/2021 -
29/06/2021 17:00 CMEX Informação nº 2857/2021 -
01/06/2021 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2021 -
31/05/2021 18:36 SMPJTC  
28/05/2021 15:10 7PC Ciência de Decisão nº 120/2021 -
28/05/2021 12:30 SMPjTC  
25/05/2021 15:59 S1C  
26/03/2021 23:42 GASRVF  
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
18/03/2021 13:10 7PC Parecer nº 187/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Nomeação realizada em período vedado pela LRF. Extrapolação de gastos com pessoal pelo Município. Não enquadramento nas exceções legais. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extra
18/03/2021 11:36 SMPjTC  
24/02/2021 20:26 CGM Parecer nº 204/2021 -
18/01/2021 00:22 DP Ofício de Diligência nº 58/2021 -
23/11/2020 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 16/2021 -
01/09/2020 09:14 CGM Parecer nº 1623/2020 -
31/08/2020 17:48 CGE  
27/08/2020 08:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 482/2020 -
01/06/2020 20:23 CAGE Informação nº 275/2020 -
07/05/2020 13:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 256/2020 -
07/05/2020 12:26 SMPJTC  
10/03/2020 11:21 7PC Parecer nº 152/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Extrapolação de gastos com pessoal pelo Município. Período de vedação imposto pela LRF. Nomeação irregular. Pela negativa de registro, cf. CAGE. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos deste opinati
09/03/2020 14:26 SMPjTC  
06/03/2020 12:03 DP Informação nº 1757/2020 -
10/12/2019 14:02 CAGE Instrução nº 864/2020 -
09/09/2019 15:46 DP Informação nº 8313/2019 -
09/09/2019 15:46 DP Ofício de Diligência nº 1261/2019 -
24/01/2019 13:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1532/2019 -
24/01/2019 13:47 CAGE Informação nº 185/2019 -
24/01/2019 13:47 CAGE Instrução nº 2528/2019 -
09/11/2018 09:38 DP  
16/10/2018 13:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1638/2018 -
16/10/2018 13:11 CAGE Informação nº 270/2018 -
16/10/2018 13:11 CAGE Instrução nº 1694/2018 -
03/09/2018 16:38 DP  
13/08/2018 16:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1150/2018 -
13/08/2018 16:54 CAGE Instrução nº 1056/2018 -
13/08/2018 16:54 CAGE Instrução nº 1057/2018 -

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