Processo 568174/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2011 10:42
Autuado em 20/09/2011 10:42
Apensado ao Processo 99659/13 em 07/03/2013 10:32
Oficio de encaminhamento 072/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 83/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   83/ 2013 Irregular IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão   83/ 2013 Irregular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 08:55 Juntada de AR ofício 4383 /12- OCN-DAT
01/10/2012 15:05 Juntada de AR Oficio 4382 /12 OCN-DAT
13/06/2012 10:20 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 260/2013
20/02/2013 582 Acórdão nº 83/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1138/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15490/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2013 18:47 DP  
27/02/2013 12:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 260/2013 -
01/02/2013 17:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 103/2013 -
29/11/2012 09:21 GCILB  
13/11/2012 13:27 SMPjTC Parecer nº 18834/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas irregulares.
09/10/2012 16:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 667/2012 -
09/10/2012 16:07 DAT Instrução nº 5819/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/09/2012 10:33 DP  
03/09/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4382/2012 -
03/09/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4383/2012 -
28/08/2012 13:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1138/2012 -
06/08/2012 09:47 DAT Instrução nº 4130/2012 - Concessão de Contraditório.
03/08/2012 17:36 DP  
04/10/2011 08:45 DAT  
20/09/2011 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15490/2011 -

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