Processo 568979/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/12/2009 13:39
Autuado em 18/12/2009 13:39
Oficio de encaminhamento 3020195/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4799/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4799/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2016 Acórdão   4799/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: CLAUDIO TROMBINI BERNARDO (credenciado, inclusão:21/06/16), JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:23/06/16), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:21/06/16), MARY SILVEA SANTANA VIEIRA (credenciado, inclusão:21/06/16)
Representado ANTONIO GONÇALVES
Representado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Representado DARIO ZANI DA SILVA
Procuradores: DARIO ZANI DA SILVA (credenciado, inclusão:26/03/14)
Representado ELAINE REGINA LADEIA SILVA
Representado MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/03/14), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:21/06/16), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:21/06/16)
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2010 11:11 203660/10 REPRESENTAÇÃO
11/06/2010 11:11 190631/10 REPRESENTAÇÃO
31/03/2010 09:39 110085/10 REPRESENTAÇÃO
31/03/2010 09:39 110107/10 REPRESENTAÇÃO
31/03/2010 09:39 117705/10 REPRESENTAÇÃO
01/02/2010 10:31 568995/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 13:52 do Protocolo 520807/16
15/05/2014 03:16 AR do oficio ODL - 512/14 - DP
09/05/2014 14:15 do Protocolo 428768/14
09/04/2014 10:16 do Protocolo 321386/14
17/11/2011 07:38 AR de devolução dos autos físicos RM270129441BR
04/11/2011 17:35 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186106BR
18/08/2011 09:01 do Protocolo nº 49925-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 73/11-GCG
21/07/2011 12:18 Devolução de oficio nº69/11-GCG
21/07/2011 09:07 AR devolução dos autos fisicos
20/07/2011 14:04 Devolução do ofício 72/11-GCG
04/07/2011 16:58 do Protocolo nº 39452-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 71/11-GCG
16/06/2011 10:36 Juntada de AR ofício 71/11-GCG
28/04/2011 15:07 Devolução do ofício 74/11-GCG RM270108279BR (AR nao devolvido pela EBCT)
14/04/2011 08:06 Juntada de AR referente Ofício 73/11-OPD-GCG
11/04/2011 11:56 Juntada de AR referente Ofício 74/11-OPD-GCG
11/04/2011 11:52 Juntada de AR referente Ofício 67/11-OPD-GCG
11/04/2011 11:47 Juntada de AR referente Ofício 74 /11-OPD-GCG
08/02/2011 16:29 do Protocolo nº 5614-8/11, referente a Documentação Complementar
20/01/2011 17:09 do Protocolo nº 3541-8/11, referente a Pedido de cópia
14/07/2010 14:35 Juntada do Protocolo nº 380163/10, referente a manifestação por parte do Municipío de Leópolis.
14/05/2010 12:29 Juntada do Protocolo nº 261024/10, referente ao oficio nº 26/10 por parte da Sra Ziula Cristina da Silveira Sbroglio.
23/02/2010 15:18 Juntada do Protocolo nº 85224/10, referente a manifestação por parte do Município de Leópolis.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/11/2016 Instrução de Cobrança   1041/ 2016   
DP  27/03/2014 Ofício de Diligência   512/ 2014   
GCG  09/02/2011 Ofício com prazo   72/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3277/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1128/2017
20/10/2016 1466 Acórdão nº 4799/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
22/06/2016 1384 Despacho nº 1071/2016
26/03/2014 848 Despacho nº 414/2014
20/01/2012 333 Despacho nº 6/2012
05/08/2011 311 Edital Diverso nº 20/2011
29/07/2011 310 Despacho nº 804/2011
03/06/2011 302 Despacho nº 612/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
11/11/2016 12:53 COEX Instrução de Cobrança nº 1041/2016 -
11/11/2016 12:53 COEX Informação nº 7707/2016 -
25/10/2016 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2016 -
20/10/2016 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5618/2016 -
20/10/2016 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2901/2016 -
11/10/2016 08:27 STP  
01/09/2016 16:48 GCG  
01/09/2016 14:58 STP Certidão de Sessão nº 749/2016 -
21/06/2016 17:14 GCG  
20/06/2016 10:39 DP Informação nº 11579/2016 -
29/08/2014 08:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 182/2016 -
29/08/2014 08:29 GCG Despacho nº 1071/2016 -
28/07/2014 07:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3301/2014 -
28/07/2014 07:43 SMPjTC Parecer nº 12249/2014 - procedência Representação. Relato de lide simulada e conluio entre advogados. Terceirização de mão de obra por meio de Associação. Inconstitucionalidade. Advogado contratado para assessoria jurídica cível. Ofensa ao PJ nº 06. Procedência. Comunicação ao MPE e à OAB
12/05/2014 08:27 DICAP Parecer nº 9911/2014 - REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIA POR APMI, SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. LIDES FRAUDULENTAS. AO MPjTC.
25/03/2014 09:01 DP Informação nº 4604/2014 -
25/03/2014 09:01 DP Ofício de Diligência nº 512/2014 -
29/05/2013 14:01 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2014 -
29/05/2013 14:01 GCG Despacho nº 414/2014 -
20/01/2012 09:44 DICAP Parecer nº 10141/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA E CONLUIO EM LIDES TRABALHISTAS. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/11/2010 09:45 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2012 -
17/11/2010 09:45 GCG Despacho nº 13/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Despacho nº 6/2012 -
17/11/2010 09:45 GCG Despacho nº 612/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Despacho nº 804/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Despacho nº 96/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Edital Diverso nº 20/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício com prazo nº 67/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício com prazo nº 69/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício com prazo nº 72/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício com prazo nº 73/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício com prazo nº 74/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício sem prazo nº 71/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício sem prazo nº 72/2011 -
17/11/2010 09:45 GCG Ofício sem prazo nº 73/2011 -
07/10/2010 09:37 SITIO  
21/12/2009 15:53 GCG Despacho nº 106/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Despacho nº 1250/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Despacho nº 478/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Despacho nº 933/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Ofício com prazo nº 486/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Ofício com prazo nº 88/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Ofício sem prazo nº 26/2010 -
18/12/2009 14:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2683/2009 -
18/12/2009 13:38 DP  

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