Processo 568996/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/08/2013 08:09
Autuado em 19/08/2013 08:09
Apensado ao Processo 695216/16 em 02/09/2016 10:04
Oficio de encaminhamento 214/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3323/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3323/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016 Acórdão   3323/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CAMILA PALMA NUNES
Interessado EDIVALDO NUNES DA SILVA
Interessado JUCELI BEZERRA RAMOS
Interessado LEOPOLDINA PEREIRA DE MAGALHAES
Interessado LIVIO HITLER MIRANDA
Interessado LUZIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA
Interessado RENAN ROGERIO DA SILVA
Interessado RICARDO FLORIANO DE SOUZA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELIAS PEREIRA DA SILVA
Interessado ELIZA MARQUES
Interessado ENIVALDO ANTONIASSI (Falecido(a) em 2013)
Interessado JESSICA LARESSA HUMENIUK DE PAULA
Interessado LETICIA DA SILVA MEIRA
Interessado MARCIO ROBERTO FERREIRA RAMOS
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado SILVANA NOGUEIRA DA SILVA
Interessado VANETE ELIANDRA L. DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Interessado VANUZA DA SILVA DE ALENCAR

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 10:28 do Protocolo 1150475/14
18/12/2014 09:59 AR do ofício OCN - 18817/14 - DP
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 18818/14 - DP
09/06/2014 11:34 AR do oficio OCN - 9658/14 - DP
06/06/2014 10:35 do Protocolo 528851/14
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício OCN - 4275/14 - DP
15/04/2014 07:58 do Protocolo nº 337355/14, referente ao ofício OCN - 4263/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 4263/14 - DP
04/04/2014 19:21 do Protocolo 302810/14
04/04/2014 19:21 do Protocolo 302780/14
04/04/2014 19:20 do Protocolo 302748/14
02/04/2014 09:17 AR do ofício OCN - 4269/14 - DP
02/04/2014 09:17 AR do ofício OCN - 4271/14 - DP
02/04/2014 09:17 AR do ofício OCN - 4265/14 - DP
02/04/2014 09:16 AR do ofício OCN - 4254/14 - DP
02/04/2014 09:16 AR do ofício OCN - 4253/14 - DP
02/04/2014 09:16 AR do ofício OCN - 4261/14 - DP
02/04/2014 09:16 AR do ofício OCN - 4255/14 - DP
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4264/14 - DP
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4267/14 - DP
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 4279/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 4266/14 - DP
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 4259/14 - DP
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 4260/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 4258/14 - DP
01/04/2014 09:41 do Protocolo 274892/14
01/04/2014 09:35 do Protocolo 274833/14
01/04/2014 09:32 do Protocolo 274760/14
01/04/2014 09:29 do Protocolo 274698/14
01/04/2014 09:26 do Protocolo 274680/14
01/04/2014 09:19 do Protocolo 274620/14
01/04/2014 09:15 do Protocolo 274582/14
01/04/2014 09:13 do Protocolo 274558/14
01/04/2014 09:09 do Protocolo 274507/14
01/04/2014 09:05 do Protocolo 274477/14
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 4256/14 - DP
30/09/2013 09:10 Termo de Entrega em Mãos 709/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18817/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18818/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9658/ 2014  30/05/2014
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9658/ 2014 26/05/2014 
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4253/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4254/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4255/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4256/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4258/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4259/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4260/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4261/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4263/ 2014  08/04/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4264/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4265/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4266/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4267/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4269/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4271/ 2014  31/03/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4275/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4279/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2416/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 835/2017
05/09/2016 1437 Despacho nº 1487/2016
11/08/2016 1420 Acórdão nº 3323/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
05/08/2015 1176 Despacho nº 1246/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 247/2015
02/12/2014 1019 Despacho nº 1940/2014
19/02/2014 826 Despacho nº 233/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18526/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 13:28 DP  
24/08/2016 10:50 GCG Despacho nº 1487/2016 -
24/08/2016 10:25 GCDA  
23/08/2016 13:30 STP  
11/08/2016 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2404/2016 -
27/07/2016 08:56 STP  
22/02/2016 11:00 GCG  
12/11/2015 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 151/2016 -
12/11/2015 11:40 SMPjTC Parecer nº 106/2016 - procedência No mérito, pela procedência da Representação, restituição dos valores pagos a título de RETID, aplicação de multa administrativa e proporcional ao dano
04/08/2015 08:15 DICAP Parecer nº 11873/2015 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. PROCEDÊNCIA. PAGAMENTO INDEVIDO DE GRATIFICAÇÃO A OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. IMEDIATA CESSAÇÃO DO PAGAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
26/02/2015 12:17 GCG Despacho nº 1246/2015 -
24/02/2015 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 612/2015 -
24/02/2015 11:46 DP Informação nº 2497/2015 -
24/02/2015 11:46 DP Informação nº 2633/2015 -
19/01/2015 14:30 GCG Despacho nº 247/2015 -
28/11/2014 10:46 DP Informação nº 816/2015 -
28/11/2014 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 18817/2014 -
28/11/2014 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 18818/2014 -
28/07/2014 14:01 GCG Despacho nº 1940/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Informação nº 13038/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Informação nº 3172/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Informação nº 8236/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4253/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4254/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4255/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4256/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4258/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4259/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4260/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4261/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4263/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4264/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4265/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4266/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4267/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4269/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4271/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4275/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4279/2014 -
17/02/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 9658/2014 -
21/08/2013 16:47 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 60/2014 -
21/08/2013 16:47 GCG Despacho nº 233/2014 -
20/08/2013 18:24 GP Despacho Processual Diverso nº 3314/2013 -
19/08/2013 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18526/2013 -

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