Processo 569691/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 27/07/2015 14:57
Autuado em 27/07/2015 14:57
Processo Rescindendo 569691/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 51/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   51/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão   51/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2020 17:05 357369/18 PEDIDO DE RESCISÃO
18/05/2018 12:05 357369/18 PEDIDO DE RESCISÃO
18/05/2018 11:54 357342/18 PEDIDO DE RESCISÃO
18/05/2018 11:53 357326/18 PEDIDO DE RESCISÃO
01/07/2016 14:59 119746/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 08:34 AR do ofício ODL - 2154/16 - DP
31/08/2015 17:41 do Protocolo 684288/15
20/08/2015 14:34 AR do Ofício ODL - 1116/2015 - DP
20/08/2015 14:34 AR do Ofício ODL - 1115/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/03/2018 Instrução de Cobrança   233/ 2018   
COEX  08/03/2018 Instrução de Cobrança   234/ 2018   
DP  30/09/2016 Ofício de Diligência   2154/ 2016   
DP  30/07/2015 Ofício de Diligência   1115/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Diligência   1116/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2018 1759 Acórdão nº 51/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 2051/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1588/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2053/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7525/2015
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1590/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2020 13:59 CMEX  
10/12/2020 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1684/2020 -
08/03/2018 10:59 CMEX Certidão de Débito nº 36/2018 -
08/03/2018 10:59 CMEX Certidão de Débito nº 37/2018 -
08/03/2018 10:59 CMEX Informação nº 426/2018 -
08/03/2018 10:59 CMEX Informação nº 6806/2020 -
07/03/2018 12:53 DP Informação nº 2524/2018 -
05/03/2018 15:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
05/03/2018 15:09 COEX Informação - Contas Irregulares nº 48/2018 -
05/03/2018 15:09 COEX Instrução de Cobrança nº 233/2018 -
05/03/2018 15:09 COEX Instrução de Cobrança nº 234/2018 -
05/03/2018 15:09 COEX Informação nº 902/2018 -
05/03/2018 15:09 COEX Informação nº 904/2018 -
06/02/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2018 -
05/02/2018 16:37 SMPJTC  
05/02/2018 11:38 4PC Ciência de Decisão nº 18/2018 -
05/02/2018 09:13 SMPjTC  
24/01/2018 17:04 S2C Acórdão nº 51/2018 -
28/08/2017 10:04 GCIZL  
10/03/2017 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1372/2017 -
10/03/2017 07:45 SMPjTC Parecer nº 2253/2017 - procedência Tomada de contas ordinária. CODEPACI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA. Exercício 2013. Não atendimento de diligências. Pela procedência.
30/11/2016 13:50 COFIM Instrução nº 580/2017 - CODEPACI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
30/08/2016 10:51 DP Informação nº 16622/2016 -
30/08/2016 10:51 DP Ofício de Diligência nº 2154/2016 -
22/08/2016 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2051/2016 -
01/07/2016 15:00 COFIM Instrução nº 4414/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/06/2016 10:27 DP Informação nº 12168/2016 -
28/06/2016 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1588/2016 -
27/06/2016 15:10 DP Informação nº 11897/2016 -
27/06/2016 15:10 DP Informação nº 11899/2016 -
09/06/2016 10:51 SMPjTC  
04/11/2015 10:18 DCM Instrução nº 2534/2016 - CODEPACI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
01/09/2015 13:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2645/2015 -
01/09/2015 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2053/2015 -
28/07/2015 16:06 DP Informação nº 18751/2015 -
28/07/2015 16:06 DP Ofício de Diligência nº 1115/2015 -
28/07/2015 16:06 DP Ofício de Diligência nº 1116/2015 -
27/07/2015 16:52 DCM  
27/07/2015 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1590/2015 -
27/07/2015 14:57 DP  

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