Processo 569747/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/08/2012 15:03
Autuado em 24/08/2012 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2408/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2408/ 2013 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013 Acórdão   2408/ 2013 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Origem da pensão VILMA DAS GRAÇAS RAMOS FERREIRA
Pensionista RODOLFO HENRIQUE SCHILLING
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2013 11:58 do Protocolo 902172/13
10/12/2013 15:02 AR do ofício OPD - 711/13 - DEX
15/10/2013 10:04 AR do oficio OPD - 582/13 - DEX
06/08/2013 17:46 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 6/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 1996/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1329/2013
11/07/2013 679 Acórdão nº 2408/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3926/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13121/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 17:34 DP  
28/01/2014 11:17 DEX Informação nº 410/2014 -
27/01/2014 18:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 6/2014 -
24/01/2014 17:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 90/2014 -
19/12/2013 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
14/11/2013 15:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
14/11/2013 15:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 711/2013 -
05/11/2013 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1996/2013 -
10/09/2013 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 887/2013 -
10/09/2013 09:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 582/2013 -
09/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2013 -
09/09/2013 13:15 S1C  
07/08/2013 09:31 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2013 -
07/08/2013 09:31 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 107/2013 -
07/08/2013 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
05/07/2013 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 653/2013 -
03/07/2013 17:19 GCILB  
03/07/2013 17:06 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 71/2013 -
05/04/2013 09:45 GATBC  
22/03/2013 13:25 SMPjTC Parecer nº 4391/2013 - negativa do registro Ementa: Pensão. Pela negativa de registro.
22/02/2013 10:51 DIJUR Parecer nº 4714/2013 - Pensão. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
30/12/2012 12:26 DP Informação nº 57/2013 -
08/11/2012 21:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3926/2012 -
27/08/2012 18:01 DIJUR Parecer nº 17312/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação.
24/08/2012 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13121/2012 -

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