Processo 570200/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 419/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   419/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014 Acórdão   419/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão OFELIA SANTOS PARENTE
Pensionista JOSE LUIZ PARENTE
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1315/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 419/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18606/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 09:02 DP  
22/04/2014 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1315/2014 -
01/04/2014 12:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 844/2014 -
19/02/2014 16:15 S2C Acórdão nº 419/2014 -
19/02/2014 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2014 -
16/01/2014 12:17 GATBC  
16/01/2014 10:09 S2C Certidão de Sessão nº 40/2014 -
02/10/2013 09:40 GATBC  
30/09/2013 17:55 SMPjTC Parecer nº 15573/2013 - Pela legalidade e registro. - Recomendação para cumprimento de determinação. Pensão estadual concedida a cônjuge de ex-servidora. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
21/08/2013 08:15 DICAP Parecer nº 18345/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18606/2013 -

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