Processo 570535/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/09/2022 08:22
Autuado em 20/09/2022 08:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3371/2022 da Segunda Câmara, de 16/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3371/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/12/2022 Acórdão   3371/ 2022 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor SANKYZ NEVES MARQUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2023 2901 Acórdão nº 3371/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 12/12/2022
22/09/2022 2839 Termo de Distribuição de Processo nº 4163/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2023 18:14 DP  
25/02/2023 19:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2411/2023 -
10/01/2023 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2023 -
07/12/2022 12:29 GCDA  
22/11/2022 11:42 S2C Certidão de vistas de processo nº 20/2022 -
24/10/2022 16:38 GACAK  
24/10/2022 16:03 SMPJTC  
27/09/2022 11:18 3PC Parecer nº 1051/2022 - Revisão de Proventos. Acréscimo de adicional por tempo de serviço. Determinação judicial. Legalidade e Registro.
27/09/2022 11:15 SMPjTC  
20/09/2022 13:28 CGM Instrução nº 4463/2022 -
20/09/2022 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4163/2022 -

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