Processo 570728/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2010 09:20
Autuado em 18/10/2010 09:20
Apensado ao Processo 549480/13 em 15/08/2013 14:55
Oficio de encaminhamento 4173/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2575/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2575/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013 Acórdão   2575/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: FABIO BERTOLI ESMANHOTTO (credenciado), LUIZ CARLOS CALDAS (credenciado), LYDIA MONTANI (credenciado), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado)
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LILIANA LACERDA ANDRE

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 1971/13 - GCCMNS.
07/06/2013 11:15 Petição de outra natureza
26/02/2013 09:18 Petição de outra natureza
20/02/2013 09:17 do Protocolo 79186/13
05/02/2013 09:46 AR do ofício ODL - 145/13 - DP
02/10/2012 15:04 do Protocolo 665193/12
23/07/2012 15:15 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
22/05/2012 13:44 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
20/04/2012 10:49 do Protocolo 249904/12
10/04/2012 15:57 do Protocolo 227285/12
15/12/2011 07:29 do Protocolo nº 73221-7/11, referente a Resposta ao Ofício 710/11-ODL-DIJUR
15/06/2011 12:56 do Protocolo nº 34534-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/05/2011 14:11 Juntada de AR ofício 710/11-ODL-DIJUR
16/03/2011 07:32 AR de devolucao dos autos fisicos RM223336445BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2013 Ofício de Diligência   145/ 2013  19/02/2013
DIJUR  08/04/2011 Ofício de Diligência   710/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1971/2013
02/08/2013 695 Acórdão nº 2575/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1443/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1375/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 906/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 96/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2281/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 703/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2305/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 57/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2013 15:16 DP Informação nº 16819/2013 -
13/08/2013 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1971/2013 -
12/08/2013 08:43 S2C  
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 740/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Acórdão nº 2575/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 709/2013 -
05/07/2013 10:44 GCCMNS  
03/07/2013 15:50 S2C Certidão de Sessão nº 1032/2013 -
25/06/2013 15:16 GCCMNS  
25/06/2013 15:00 DICAP Parecer nº 13303/2013 -
25/06/2013 12:30 DP  
21/06/2013 08:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1443/2013 -
19/06/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 8569/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
19/06/2013 11:13 DICAP Parecer nº 12649/2013 -
18/06/2013 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1375/2013 -
16/05/2013 11:42 DP Informação nº 11509/2013 -
14/05/2013 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 906/2013 -
26/02/2013 09:22 DICAP Parecer nº 10070/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS VALORES DOS PROVENTOS. AO RELATOR
23/01/2013 10:09 DP Ofício de Diligência nº 145/2013 -
13/01/2013 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 96/2013 -
27/11/2012 16:13 DIJUR Parecer nº 149/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
22/11/2012 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2699/2012 -
05/10/2012 17:45 DIJUR  
03/10/2012 14:09 DP Informação nº 9610/2012 -
02/10/2012 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2281/2012 -
12/04/2012 09:58 DIJUR Parecer nº 14854/2012 -
10/04/2012 19:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 703/2012 -
28/09/2011 10:06 DIJUR Parecer nº 2132/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS INICIAIS DE APOSENTADORIA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DA APOSENTADORIA. AO EX
27/09/2011 16:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2305/2011 -
19/01/2011 11:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 710/2011 -
18/01/2011 13:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 57/2011 -
18/11/2010 17:26 DIJUR Parecer nº 13448/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
18/10/2010 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14741/2010 -

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