Processo 571013/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/07/2014 23:50
Autuado em 02/07/2014 23:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 483/2022 da Segunda Câmara, de 18/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   483/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2022 Acórdão   483/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3967/ 2019 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual SAMUEL TEIXEIRA
Gestor do ato CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Servidor MARINA DA SILVA CARVALHO BOTURA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:11/05/20)
Interessado MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado PAULO SERGIO GONÇALVES
Ex-Gestor ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
11/01/2022 14:04 do Protocolo 15438/22
11/01/2022 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 15403/22, de 11/01/22 - Protocolo: 15403/22
10/01/2022 11:00 do Protocolo 12846/22
22/11/2021 22:03 do Protocolo 701423/21
19/10/2021 09:15 do Protocolo 633525/21
14/10/2021 08:55 AR do Ofício ODL - 953/2021 - DP
30/09/2021 13:21 Recibo de Petição Intermediária - 595534/21, de 30/09/21 - Protocolo: 595534/21
23/09/2021 13:34 AR do ofício ODL - 760/21 - DP
12/08/2021 08:02 AR do Ofício ODL - 760/2021 - DP
20/05/2021 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 315744/21, de 20/05/21 - Protocolo: 315744/21
10/05/2021 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos (Comprovante de pagamento), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos (dívida atualizada ]), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos (Relatório da tomada de contas), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos (ofício Prefeito), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Petição (petição de juntada), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos (Portaria 001-2020 - CI - Publicação), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos (Portaria 001-2020 - CI), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
10/05/2021 14:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Petição (Petição TCE-PR - Processo 571013-14), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 401/21 - GACAK.
04/05/2020 11:23 Recibo de Petição Intermediária - 277903/20, de 02/05/20 - Protocolo: 277903/20
07/11/2019 23:04 Recibo de Petição Intermediária - 755724/19, de 07/11/19 - Protocolo: 755724/19
22/07/2019 11:12 AR do Ofício ODL - 652/2019 - DP
13/02/2019 13:07 AR do Ofício ODL - 117/2019 - DP
11/10/2018 15:35 AR do ofício ODL - 1424/18 - DP
26/06/2018 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446078/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2021 Ofício de Diligência   953/ 2021   
DP  19/06/2019 Ofício de Diligência   652/ 2019   
DP  28/01/2019 Ofício de Diligência   117/ 2019   
DP  16/08/2018 Ofício de Diligência   1424/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2023 2931 Despacho Processual Diverso nº 81/2023
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 48/2023
18/03/2022 2731 Acórdão nº 483/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 335/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3967/2019
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2016
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12277/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2023 14:42 DP  
27/02/2023 12:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 81/2023 -
13/02/2023 17:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2023 -
13/02/2023 10:11 DP  
10/02/2023 17:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 48/2023 -
10/02/2023 17:51 SMPJTC  
10/02/2023 15:32 5PC Parecer nº 87/2023 - Pelo encerramento.
10/02/2023 13:43 SMPjTC  
09/02/2023 18:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 40/2023 -
21/03/2022 16:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 729/2023 -
18/03/2022 17:22 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 52/2022 -
18/03/2022 17:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 147/2022 -
18/03/2022 11:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 236/2022 -
18/03/2022 09:39 CAGE  
23/02/2022 20:40 S2C Acórdão nº 483/2022 -
16/02/2022 11:45 GACAK  
16/02/2022 11:37 SMPJTC  
14/02/2022 09:54 5PC Parecer nº 129/2022 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro
11/02/2022 15:05 SMPjTC  
10/01/2022 18:29 CGM Instrução nº 479/2022 -
09/12/2021 21:22 DP  
08/12/2021 19:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 994/2021 -
08/12/2021 16:07 SMPJTC  
02/12/2021 10:00 5PC Parecer nº 906/2021 - Ato de inativação. Incorporação indevida de verba de insalubridade. Pela negativa de registro do ato
01/12/2021 17:45 SMPjTC  
23/11/2021 01:32 CGM Instrução nº 4686/2021 -
08/10/2021 17:30 DP  
07/10/2021 14:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 841/2021 -
30/09/2021 22:06 CGM Instrução nº 3511/2021 -
10/06/2021 11:59 DP Informação nº 4737/2021 -
10/06/2021 11:59 DP Informação nº 5819/2021 -
10/06/2021 11:59 DP Ofício de Diligência nº 760/2021 -
10/06/2021 11:59 DP Ofício de Diligência nº 953/2021 -
08/06/2021 10:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 489/2021 -
10/05/2021 16:26 CGM Instrução nº 1195/2021 -
09/05/2021 19:57 DP Informação nº 3125/2021 -
06/05/2021 21:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 401/2021 -
13/04/2021 10:24 CMEX Instrução nº 340/2021 -
15/02/2021 20:29 DP  
12/02/2021 07:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 120/2021 -
11/05/2020 13:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 70/2021 -
11/05/2020 13:11 CMEX Informação nº 2348/2020 -
11/05/2020 12:14 DP Informação nº 2864/2020 -
04/05/2020 20:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 335/2020 -
13/02/2020 16:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 289/2020 -
13/02/2020 16:49 CMEX Informação nº 643/2020 -
08/01/2020 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2020 -
07/01/2020 16:12 SMPJTC  
07/01/2020 10:59 1PC Ciência de Decisão nº 18/2020 -
07/01/2020 09:28 SMPjTC  
11/12/2019 08:47 S2C Acórdão nº 3967/2019 -
04/12/2019 13:45 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 680/2019 -
19/11/2019 15:07 GACAK  
19/11/2019 14:51 SMPJTC  
18/11/2019 11:29 1PC Parecer nº 1116/2019 - Ato de Inativação. Município de Pitangueiras. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
18/11/2019 10:10 SMPjTC  
11/11/2019 11:31 CGM Parecer nº 2542/2019 -
08/11/2019 18:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1185/2019 -
06/11/2019 13:16 DP Informação nº 9260/2019 -
05/11/2019 13:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1163/2019 -
05/11/2019 13:36 SMPJTC  
05/11/2019 11:28 1PC Parecer nº 1059/2019 - Aposentadoria. Pela negativa de registro.
05/11/2019 10:55 SMPjTC  
22/08/2019 16:49 CGM Parecer nº 2439/2019 -
17/06/2019 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 532/2019 -
17/06/2019 13:53 DP Ofício de Diligência nº 652/2019 -
12/06/2019 10:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 477/2019 -
11/06/2019 15:09 SMPJTC  
10/06/2019 10:39 1PC Parecer nº 379/2019 - Aposentadoria. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
10/06/2019 09:54 SMPjTC  
21/03/2019 15:44 CGM Parecer nº 1014/2019 -
19/11/2018 14:30 DP Informação nº 565/2019 -
19/11/2018 14:30 DP Ofício de Diligência nº 117/2019 -
13/11/2018 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1435/2018 -
13/11/2018 13:36 CGM Parecer nº 1985/2018 -
10/07/2018 17:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1549/2018 -
10/07/2018 17:31 DP Informação nº 8693/2018 -
10/07/2018 17:31 DP Ofício de Diligência nº 1424/2018 -
10/07/2018 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 805/2018 -
27/06/2018 20:02 CGM Parecer nº 760/2018 -
22/05/2018 09:05 DP  
18/05/2018 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
05/05/2016 13:21 CGM  
03/05/2016 16:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2016 -
03/07/2014 11:16 DICAP Informação nº 3086/2014 -
02/07/2014 23:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12277/2014 -

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