Processo 571507/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/09/2011 14:55
Autuado em 20/09/2011 14:55
Oficio de encaminhamento 050/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4135/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4135/ 2019 Registro com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4135/ 2019 Registro com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2012 10:24 420662/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
16/03/2012 18:01 50578/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
16/03/2012 18:00 50543/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 23:52 do Protocolo 601301/19
25/06/2019 17:34 do Protocolo 429606/19
12/04/2019 19:07 do Protocolo 251440/19
07/01/2019 13:12 AR do Ofício ODL - 1872/2018 - DP
07/01/2019 13:12 AR do Ofício ODL - 1871/2018 - DP
17/09/2018 09:41 AR do Ofício ODL - 1493/2018 - DP
30/06/2017 10:19 AR de devolução de autos
21/03/2017 11:59 do Protocolo 198003/17
09/03/2017 11:38 AR do ofício ODL - 350/17 - DP
20/08/2015 14:02 AR do Ofício ODL - 1077/2015 - DP
13/06/2012 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/11/2020 Instrução de Cobrança   1320/ 2020   
DP  05/12/2018 Ofício de Diligência   1871/ 2018   
DP  05/12/2018 Ofício de Diligência   1872/ 2018   
DP  03/09/2018 Ofício de Diligência   1493/ 2018   
DP  21/02/2017 Ofício de Diligência   350/ 2017   
DP  23/07/2015 Ofício de Diligência   1077/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4135/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1231/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 865/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 716/2019
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 554/2019
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 1818/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1325/2018
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 374/2017
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 1541/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 30/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16863/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2020 16:03 CMEX  
05/11/2020 16:03 CMEX  
05/11/2020 16:03 CMEX  
05/11/2020 15:17 GCIZL  
13/02/2020 16:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5422/2020 -
13/01/2020 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2020 -
13/01/2020 11:51 SMPJTC  
07/01/2020 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 13/2020 -
07/01/2020 09:37 SMPjTC  
17/12/2019 13:42 S2C Acórdão nº 4135/2019 -
20/11/2019 09:41 GCIZL  
19/11/2019 17:05 SMPJTC  
05/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 598/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ausência de documentos. Constatação de identidade de sobrenomes entre candidatos e subscritores do edital do certame. Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade. Ausência de profissionais capacitados para a aval
04/11/2019 16:52 SMPjTC  
05/09/2019 18:23 CGM Parecer nº 2383/2019 -
29/07/2019 16:48 DP  
17/07/2019 16:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1231/2019 -
17/07/2019 16:45 CGM Instrução nº 1588/2019 -
27/06/2019 13:44 DP  
27/06/2019 13:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 865/2019 -
16/05/2019 15:29 DP Informação nº 4778/2019 -
29/04/2019 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 716/2019 -
29/04/2019 10:32 CGM Instrução nº 743/2019 -
27/02/2019 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
26/02/2019 15:30 SMPJTC  
26/02/2019 11:01 6PC Parecer nº 114/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro com aplicação de multa. Comunicação de omissões ao MPE.
25/02/2019 12:09 SMPjTC  
19/02/2019 13:06 CGM Instrução nº 330/2019 -
04/12/2018 10:07 DP Informação nº 11894/2018 -
04/12/2018 10:07 DP Ofício de Diligência nº 1871/2018 -
04/12/2018 10:07 DP Ofício de Diligência nº 1872/2018 -
05/11/2018 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1818/2018 -
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC Parecer nº 666/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela negativa de registro e aplicação de multa, cf. CGM.
26/10/2018 14:51 SMPjTC  
15/10/2018 18:52 CGM Instrução nº 4288/2018 -
30/08/2018 08:58 DP Ofício de Diligência nº 1493/2018 -
23/08/2018 13:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1325/2018 -
22/08/2018 21:44 SMPJTC  
21/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 314/2018 - Retorno. Concurso Público. Por derradeira intimação da Municipalidade, cf. CGM.
21/08/2018 08:45 SMPjTC  
21/03/2017 13:35 CGM Parecer nº 1168/2018 -
17/02/2017 15:43 DP Ofício de Diligência nº 350/2017 -
16/02/2017 08:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 374/2017 -
04/08/2016 12:40 SMPjTC Parecer nº 12362/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Descumprimento de diligência. Presunção de culpa por não se desincumbir do ônus da prova. Parecer Ministerial por negativa de registro aos atos admissionais.
18/09/2015 16:11 COFAP Parecer nº 8001/2016 - Admissão de pessoal. Pela aplicação de multa e por determinação. Ao MPC.
22/07/2015 10:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2146/2015 -
22/07/2015 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1077/2015 -
20/07/2015 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1541/2015 -
26/02/2015 17:47 DICAP Parecer nº 7588/2015 - +AP @219 #3 Diligência. Admissão de Pessoal. Inicial. Município. Várias incongruências. Não atendimento da diligência. Possibilidade de negativa de registro de todas as admissões. Reiteração excepcionalmente via postal. Ao Relator.
06/01/2015 16:12 DP  
05/01/2015 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
15/12/2014 11:15 SMPjTC Parecer nº 20402/2014 - diligência Admissão de pessoal oriunda do Município de Rio Branco do Sul. Concurso Público. Pessoa Jurídica responsável pelo certame suspeita de fraude em concursos públicos. Apuração das ilegalidades nestes autos. Pela realização de diligência.
12/12/2014 19:17 GCIZL  
10/07/2012 10:26 DICAP Parecer nº 18871/2014 - +AP @219 #3 ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENUNCIADA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME. PRELIMINARMENTE PELO ENVIO AO MPJTC. POSTERIORMENTE, PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. AO RELATOR.
09/07/2012 22:24 DP Informação nº 5616/2012 -
19/03/2012 09:26 DIJUR  
16/03/2012 11:35 DP Informação nº 1984/2012 -
09/11/2011 16:22 DIJUR  
20/09/2011 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16863/2011 -

Voltar a Consulta