Processo 572357/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/11/2012 21:55
Autuado em 02/11/2012 21:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2021/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2021/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2021/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: VIVALDO ORESTI DUMKE (credenciado, inclusão:25/08/12)
Servidor TERESA SLOBODJAN TOLIN
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado HONORATO PEREIRA MACHADO
Interessado MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Interessado MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2013 10:41 329855/13 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 08:27 AR do ofício OCN - 7699/14 - DP
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 414/14 - DP
23/01/2014 17:54 do Protocolo 50646/14
13/08/2013 10:53 do Protocolo nº 53892-6/13, referente a Cumprimento ao Despacho 2073/13-GCFAMG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7699/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   414/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2021/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 41/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16200/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 11:08 DP  
08/06/2015 10:46 DICAP  
19/05/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1504/2015 -
15/05/2015 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 682/2015 -
07/05/2015 09:41 S2C  
13/04/2015 13:02 GCFAMG  
27/03/2015 12:47 SMPjTC Parecer nº 4655/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária municipal. Município de Roncador. Requerimento de contraditório negado. Agravo. Reforma da decisão. Realização da diligência. Vício processual. Superação. Economia processual. Pelo registro do ato e determinação ao ente.
02/07/2014 17:32 DICAP Parecer nº 3727/2015 - legalidade e desentramento do processo de agravo para julgamento em apartado da multa por atraso.
16/04/2014 10:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3322/2014 -
16/04/2014 10:57 DP Informação nº 6049/2014 -
16/04/2014 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 7699/2014 -
23/01/2014 18:02 DICAP  
08/01/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 414/2014 -
06/01/2014 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 41/2014 -
19/12/2013 11:40 DP Informação nº 62/2014 -
13/08/2013 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8574/2013 -
13/08/2013 10:41 DP Informação nº 16576/2013 -
13/08/2013 10:41 DP Informação nº 16591/2013 -
30/05/2013 23:17 DP  
22/05/2013 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2414/2013 -
17/05/2013 21:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 508/2013 -
08/04/2013 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1637/2013 -
03/04/2013 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1474/2013 -
03/04/2013 11:31 SMPjTC Requerimento nº 108/2013 - diligência Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Atraso no envio a esta Corte. Por diligência à origem.
02/04/2013 11:26 DP Informação nº 5654/2013 -
05/11/2012 16:25 DIJUR Parecer nº 5555/2013 -
02/11/2012 21:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16200/2012 -

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