Processo 572636/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3529/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3529/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3529/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor HELIO DO ROCIO BISCAIA DA CRUZ (Falecido(a) em 2016)
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 15:57 do Protocolo 513203/15
23/12/2014 14:02 do Protocolo 1165219/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5011/2015
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3529/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:43 DP  
05/10/2015 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1701/2015 -
05/10/2015 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5011/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12623/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
24/09/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4747/2015 -
27/08/2015 11:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5089/2015 -
31/07/2015 11:11 S2C Acórdão nº 3529/2015 -
31/07/2015 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2189/2015 -
14/07/2015 15:28 GACAC  
06/07/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 8339/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
26/06/2015 17:40 DICAP Parecer nº 7298/2015 - SANADA A IRREGULARIDADE APONTADA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
08/06/2015 15:45 DP  
08/06/2015 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2763/2015 -
05/01/2015 09:03 DICAP Parecer nº 6025/2015 - RESPEITO À PARIDADE COMPROVADO. AUSÊNCIA DE LIMITADOR SALARIAL EM RAZÃO DE INCIDÊNCIA DE AUXÍLIO INVALIDEZ EM OBEDIÊNCIA A NORMA PRIVADA. NEGATIVA DE APLICAÇÃO DE LEI EM SENTIDO ESTRITO. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
09/12/2014 16:23 DP  
26/11/2014 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5723/2014 -
22/08/2013 12:39 DICAP Parecer nº 17704/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
20/08/2013 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18714/2013 -

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