Processo 573296/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2014 15:31
Autuado em 08/08/2014 15:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 373/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   373/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/02/2015 Acórdão   373/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE JORGE SILVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2014 15:33 670522/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 15:44 do Protocolo 746522/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2015 1062 Acórdão nº 373/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3280/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13939/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 16:23 DP  
24/03/2015 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1790/2015 -
06/02/2015 16:38 STP Acórdão nº 373/2015 -
06/02/2015 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2015 -
09/12/2014 10:47 GCNB  
05/09/2014 07:37 SMPjTC Parecer nº 18596/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Ausência de exação previdenciária sobre a parcela dos proventos excedente ao teto dos benefícios do Regime Geral. Afronta ao preceito constitucional do art. 40, § 18. Norma constitucional de eficácia plena e ap
12/08/2014 11:49 DICAP Parecer nº 12535/2014 - RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA QUANTO À FALTA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE INATIVO. IRREGULARIDADE QUE NÃO IMPORTA NEGATIVA DE REGISTRO. INIDONEIDADE DA MEDIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2014 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3280/2014 -
08/08/2014 15:30 DP Informação nº 13907/2014 -

Voltar a Consulta