Processo 573551/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3739/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3739/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3739/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor SELMA GERMINARI CARDOSO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
19/06/2015 16:12 do Protocolo 493148/15
17/12/2014 10:04 do Protocolo 1148616/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5004/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3739/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:07 DP  
05/10/2015 13:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1697/2015 -
05/10/2015 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5004/2015 -
30/09/2015 13:48 SMPjTC Despacho nº 330/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4867/2015 -
10/09/2015 09:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5448/2015 -
13/08/2015 10:58 S2C Acórdão nº 3739/2015 -
13/08/2015 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2313/2015 -
04/08/2015 10:16 GACAC  
06/07/2015 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1867/2015 -
06/07/2015 09:20 SMPjTC Parecer nº 9864/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência Cumprida. Legalidade e registro.
22/06/2015 14:32 DICAP Parecer nº 7296/2015 - SANADA A IRREGULARIDADE APONTADA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
03/06/2015 17:20 DP  
02/06/2015 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2755/2015 -
17/12/2014 16:36 DICAP Parecer nº 5903/2015 - AUSÊNCIA DOS CÁLCULOS DE VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA. INTIMAÇÃO DO ENTE PREVIDENCIÁRIO E SEU GESTOR. AO RELATOR.
02/12/2014 16:50 DP  
25/11/2014 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5475/2014 -
22/08/2013 12:41 DICAP Informação nº 5822/2013 -
22/08/2013 12:41 DICAP Parecer nº 17593/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
20/08/2013 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18741/2013 -

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