Processo 573727/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/12/2009 17:01
Autuado em 21/12/2009 17:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3755/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3755/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3755/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/01/2010 09:27 285481/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 13:51 do Protocolo 520518/21
11/11/2013 16:39 do Protocolo 805703/13
05/11/2013 19:10 do Protocolo 788868/13
31/10/2013 10:02 AR do ofício OCN - 7938/13 - DP
31/10/2013 10:02 AR do ofício OCN - 7937/13 - DP
05/08/2013 17:49 Petição de outra natureza
22/11/2011 07:38 do Protocolo nº 67397-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2439/11-ODL-DIJUR
04/10/2011 07:55 do Protocolo nº 59511-2/11, referente a Pedido de dilação de prazo
16/09/2011 09:57 do Protocolo nº 55246-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/09/2011 15:21 Juntada de AR oficio nº2439/11-ODL-DIJUR
04/02/2010 10:53 do Protocolo nº 45702/10, referente a nova documentação.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7937/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7938/ 2013   
DIJUR  12/08/2011 Ofício de Diligência   2439/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2014 926 Acórdão nº 3755/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 5736/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3211/2013
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 93/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2014 09:36 DP  
02/07/2014 14:38 S2C Acórdão nº 3755/2014 -
02/07/2014 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1495/2014 -
21/03/2014 15:34 GATBC  
17/12/2013 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 173/2014 -
17/12/2013 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7146/2013 -
17/12/2013 13:06 SMPjTC Parecer nº 375/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Município de Guaratuba. Encerramento.
06/11/2013 16:33 DICAP Parecer nº 23175/2013 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIM-AP. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
15/10/2013 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 7937/2013 -
15/10/2013 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 7938/2013 -
26/09/2013 18:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5736/2013 -
06/08/2013 09:12 DICAP Parecer nº 20113/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/06/2013 10:52 DP  
18/06/2013 20:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3211/2013 -
13/06/2011 10:21 DICAP Parecer nº 12434/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS CONVERTEU PROCESSO ADMISSÃO COMPLEMENTAR NO FEITO. CONSTATAÇÃO INEXISTÊNCIA DADOS SIM-AP E REGISTRO ADMITIDOS PROCESSO PRINCIPAL. NECESSIDADE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR
09/06/2011 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 604/2011 -
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 3578/2011 - Admissão de Pessoal Complementar Municipal convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Deliberação do Relator sobre a complementação da instrução, relativamente aos dezessete primeiros colocados no certame, face a ausência de registro dos mesmos nest
12/11/2010 14:40 SITIO  
10/11/2010 11:34 DIJUR  
05/01/2010 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 93/2010 -
21/12/2009 17:00 DP Informação nº 2509/2009 -
21/12/2009 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2/2010 -

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