Data de Envio | Setor | Ato |
08/08/2014 09:36
| DP | |
02/07/2014 14:38
| S2C | Acórdão nº 3755/2014 - |
02/07/2014 14:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1495/2014 - |
21/03/2014 15:34
| GATBC | |
17/12/2013 13:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 173/2014 - |
17/12/2013 13:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7146/2013 - |
17/12/2013 13:06
| SMPjTC | Parecer nº 375/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Município de Guaratuba. Encerramento. |
06/11/2013 16:33
| DICAP | Parecer nº 23175/2013 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIM-AP. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. |
15/10/2013 08:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 7937/2013 - |
15/10/2013 08:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 7938/2013 - |
26/09/2013 18:53
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5736/2013 - |
06/08/2013 09:12
| DICAP | Parecer nº 20113/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
28/06/2013 10:52
| DP | |
18/06/2013 20:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3211/2013 - |
13/06/2011 10:21
| DICAP | Parecer nº 12434/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS CONVERTEU PROCESSO ADMISSÃO COMPLEMENTAR NO FEITO. CONSTATAÇÃO INEXISTÊNCIA DADOS SIM-AP E REGISTRO ADMITIDOS PROCESSO PRINCIPAL. NECESSIDADE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR |
09/06/2011 15:18
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 604/2011 - |
13/05/2011 11:59
| DIJUR | Parecer nº 3578/2011 - Admissão de Pessoal Complementar Municipal convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Deliberação do Relator sobre a complementação da instrução, relativamente aos dezessete primeiros colocados no certame, face a ausência de registro dos mesmos nest |
12/11/2010 14:40
| SITIO | |
10/11/2010 11:34
| DIJUR | |
05/01/2010 15:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 93/2010 - |
21/12/2009 17:00
| DP | Informação nº 2509/2009 - |
21/12/2009 17:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2/2010 - |