Processo 574493/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 20/08/2013 10:00
Autuado em 20/08/2013 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1025/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1025/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1025/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:20/08/13)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 1025/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
10/09/2013 722 Despacho Processual Diverso nº 1677/2013
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 1610/2013
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18642/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 11:59 DP  
03/12/2015 14:04 DJB Informação nº 108/2015 -
19/11/2015 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1786/2015 -
06/11/2015 13:54 STP  
23/02/2015 16:11 GCDA  
19/02/2015 16:44 STP Certidão de Sessão nº 130/2015 -
26/01/2015 11:25 GCDA  
22/01/2015 14:05 STP Certidão de Sessão nº 35/2015 -
27/11/2014 16:48 GACAC  
27/11/2014 16:26 STP Certidão de Sessão nº 939/2014 -
11/12/2013 11:21 GCDA  
23/09/2013 14:03 SMPjTC Parecer nº 18518/2013 - Impossibilidade Parecer Ministerial pela resposta nos termos da instrução da DCM.
06/09/2013 10:59 DCM Instrução nº 3676/2013 -
02/09/2013 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1677/2013 -
27/08/2013 14:33 DJB Informação nº 87/2013 -
21/08/2013 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1610/2013 -
20/08/2013 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18642/2013 -

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