Processo 574808/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2011 17:05
Autuado em 22/09/2011 17:05
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3945/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3945/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2012 Acórdão   3945/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado INAMIR PIRES DA ROCHA SANTOS
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado LUIZ MARCELO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 11:42 Juntada de AR-Ofício 1711/12-ODL-DIJUR
13/06/2012 09:27 AR de devolução dos autos físicos
12/06/2012 14:43 do Protocolo 391077/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/06/2012 Ofício de Diligência   1711/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2012 541 Acórdão nº 3945/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 627/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16410/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 08:33 DP  
14/05/2013 13:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1826/2013 -
07/05/2013 17:40 DEX Informação nº 1582/2013 -
10/01/2013 16:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1428/2013 -
28/11/2012 13:38 S2C Acórdão nº 3945/2012 -
28/11/2012 13:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2013 -
28/11/2012 13:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2169/2012 -
20/11/2012 11:32 GAIZL  
09/11/2012 19:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5195/2012 -
09/11/2012 19:02 SMPjTC Parecer nº 17853/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
08/11/2012 18:25 DP Informação nº 12185/2012 -
30/05/2012 18:05 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 935/2012 -
30/05/2012 18:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 1711/2012 -
30/05/2012 18:05 DIJUR Parecer nº 15263/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação .Ao relator para
30/05/2012 13:03 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 395/2012 -
30/05/2012 13:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2012 -
28/10/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 6476/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EC Nº 41/2003.EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DE IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER.DELIBERAÇÃO DO RELATOR
22/09/2011 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16410/2011 -

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