Data de Envio | Setor | Ato |
19/12/2013 13:33
| DP | |
11/12/2013 12:40
| DICAP | |
03/12/2013 10:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2013 - |
26/11/2013 15:15
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1234/2013 - |
18/11/2013 15:52
| S2C | Acórdão nº 4988/2013 - |
18/11/2013 15:52
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1477/2013 - |
17/10/2013 12:19
| GCNB | |
11/10/2013 10:15
| DP | Informação nº 21705/2013 - |
03/10/2013 14:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2328/2013 - |
03/10/2013 14:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2399/2013 - |
01/10/2013 17:09
| SMPjTC | Parecer nº 15673/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro com aplicação de multa. |
13/08/2013 13:24
| DICAP | Parecer nº 20301/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC |
17/07/2013 16:29
| DP | |
08/05/2013 12:26
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1467/2013 - |
08/05/2013 12:26
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1480/2013 - |
05/12/2012 20:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5755/2012 - |
05/12/2012 20:28
| SMPjTC | Parecer nº 19714/2012 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria compulsória. Ausência de documentação. Não cumprimento da diligência. Pela negativa de registro, com aplicação de multa. |
20/11/2012 09:17
| DIJUR | Parecer nº 19546/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, §1º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA NORMATIZAÇÃO DESTE TRIBUNAL E NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS. NEGATIVA DE REGISTRO. MULTA AD |
02/10/2012 14:33
| DP | |
11/09/2012 10:53
| DIJUR | |
07/09/2012 19:40
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2134/2012 - |
07/09/2012 19:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2166/2012 - |
17/03/2011 08:46
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 294/2012 - |
17/03/2011 08:46
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1214/2011 - |
17/03/2011 08:46
| DIJUR | Parecer nº 12907/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
16/03/2011 11:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 371/2011 - |
11/01/2011 17:38
| DIJUR | Parecer nº 1389/2011 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realização de diligência externa à origem para complementação de instrução.
|
19/10/2010 09:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 199/2011 - |