Data de Envio | Setor | Ato |
14/04/2016 14:22
| DP | |
14/04/2016 12:50
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 925/2016 - |
29/03/2016 09:57
| DJB | Informação nº 35/2016 - |
11/03/2016 11:04
| STP | Acórdão nº 1054/2016 - |
11/03/2016 11:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2016 - |
15/12/2015 08:36
| GCIZL | |
10/09/2015 12:57
| SMPjTC | Parecer nº 15495/2015 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de São José da Boa
Vista. Terceirização dos serviços contábeis em razão do
afastamento do único servidor com atribuições afetas à
contabilidade. Possibilidade. Controle de legalidade, pelo
Tribunal de Contas, do ato de def |
29/07/2015 14:24
| DCM | Instrução nº 3743/2015 - CONSULTA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS POR LICITAÇÃO EM CASOS DE
LICENÇA. APLICAÇÃO DO PRÉJULADO Nº 06. |
29/07/2015 11:43
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1611/2015 - |
27/07/2015 08:13
| DJB | Informação nº 62/2015 - |
23/07/2015 14:05
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1568/2015 - |
23/07/2015 12:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7388/2015 - |