Processo 575420/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 23/07/2015 10:23
Autuado em 23/07/2015 10:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1054/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1054/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2016 Acórdão   1054/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual TERENCIO BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 925/2016
18/03/2016 1321 Acórdão nº 1054/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1568/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7388/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 14:22 DP  
14/04/2016 12:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 925/2016 -
29/03/2016 09:57 DJB Informação nº 35/2016 -
11/03/2016 11:04 STP Acórdão nº 1054/2016 -
11/03/2016 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2016 -
15/12/2015 08:36 GCIZL  
10/09/2015 12:57 SMPjTC Parecer nº 15495/2015 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de São José da Boa Vista. Terceirização dos serviços contábeis em razão do afastamento do único servidor com atribuições afetas à contabilidade. Possibilidade. Controle de legalidade, pelo Tribunal de Contas, do ato de def
29/07/2015 14:24 DCM Instrução nº 3743/2015 - CONSULTA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS POR LICITAÇÃO EM CASOS DE LICENÇA. APLICAÇÃO DO PRÉJULADO Nº 06.
29/07/2015 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1611/2015 -
27/07/2015 08:13 DJB Informação nº 62/2015 -
23/07/2015 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1568/2015 -
23/07/2015 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7388/2015 -

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