Processo 577147/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/07/2015 12:16
Autuado em 22/07/2015 12:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 45/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   45/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2019 Acórdão   45/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Gestor atual ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Gestor do ato CARLOS BENVENUTTI
Servidor MARIA GALINDO NOVAES NASCIMBENI

Juntadas
DataDescrição
14/12/2017 10:46 AR do ofício OCN - 4867/17 - DP
19/07/2017 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530911/17
29/06/2017 09:15 AR do Ofício OCN - 3049/2017 - DP
07/03/2017 11:30 do Protocolo 162238/17
13/02/2017 14:09 AR do Ofício ODL - 131/2017 - DP
22/01/2016 16:19 AR do Ofício ODL - 2068/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2017 Ofício de Contraditório   4867/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3049/ 2017   
DP  18/01/2017 Ofício de Diligência   131/ 2017   
DP  18/12/2015 Ofício de Diligência   2068/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 45/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 1958/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 992/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 23/2017
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11658/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 6002/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
11/03/2019 13:55 CMEX Informação nº 1093/2019 -
01/03/2019 13:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 388/2019 -
07/02/2019 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2019 -
07/02/2019 15:05 SMPJTC  
06/02/2019 11:52 1PC Ciência de Decisão nº 48/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 19:22 S2C Acórdão nº 45/2019 -
29/11/2018 10:45 GCIZL  
28/11/2018 15:37 SMPJTC  
28/11/2018 11:45 1PC Parecer nº 1084/2018 - Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro. Contraditório.
27/11/2018 14:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1959/2018 -
22/02/2018 16:41 COFAP  
21/02/2018 07:53 DP  
20/02/2018 14:58 COFAP  
28/09/2017 17:11 DP Informação nº 14279/2017 -
28/09/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 4867/2017 -
27/09/2017 08:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1958/2017 -
20/07/2017 14:19 COFAP Parecer nº 5141/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
05/05/2017 07:10 DP Informação nº 8558/2017 -
05/05/2017 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 3049/2017 -
04/05/2017 12:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 992/2017 -
08/03/2017 13:46 COFAP Parecer nº 1402/2017 -
12/01/2017 16:33 DP Ofício de Diligência nº 131/2017 -
11/01/2017 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 23/2017 -
22/12/2016 17:51 SMPjTC Parecer nº 181/2017 - negativa do registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal. Negativa de registro.
24/02/2016 14:38 COFAP Parecer nº 13475/2016 - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PELA VIA POSTAL. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE E DO GESTOR. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
13/10/2015 11:21 DP Informação nº 21964/2015 -
13/10/2015 11:21 DP Informação nº 26317/2015 -
13/10/2015 11:21 DP Ofício de Diligência nº 2068/2015 -
22/07/2015 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6002/2015 -
22/07/2015 12:25 DICAP Instrução nº 4531/2015 -

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