Processo 577318/07
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/11/2007 14:58
Autuado em 14/11/2007 14:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3573/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3573/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2013 Acórdão   3573/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIA NOVOCHADLO
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2007 10:17 397243/98 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2013 10:58 do Protocolo 849018/13
11/11/2013 18:42 AR do oficio OPD - 643/13 - DEX
23/03/2012 18:03 do Protocolo 169269/12
28/02/2012 09:17 Juntada de AR ofício 334/12-ODL-DIJUR
27/10/2011 13:59 AR de devolução dos autos físicos
04/08/2010 07:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2648/2010-ODL-DIJUR
26/01/2010 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 291/2010-ODL-DIJUR
07/12/2007 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 7121/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/02/2012 Ofício de Diligência   334/ 2012   
DIJUR  21/07/2010 Ofício de Diligência   2648/ 2010 04/08/2010 
DIJUR  14/01/2010 Ofício de Diligência   291/ 2010 26/01/2010 
DIJUR  22/11/2007 Ofício de Diligência   7121/ 2007 07/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 142/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2978/2013
19/09/2013 729 Acórdão nº 3573/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 67/2012
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1464/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2707/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 15:19 DP  
17/01/2014 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 142/2014 -
12/12/2013 17:33 DICAP Parecer nº 557/2014 - ENCERRAMENTO.
06/12/2013 07:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3104/2013 -
28/11/2013 15:59 DP  
27/11/2013 16:59 DEX Informação nº 4561/2013 -
25/11/2013 13:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2978/2013 -
15/10/2013 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 980/2013 -
15/10/2013 10:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 643/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Acórdão nº 3573/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1089/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1019/2013 -
05/09/2013 17:18 GCCMNS  
05/09/2013 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 1601/2013 -
15/07/2013 10:16 GATBC  
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 1098/2013 -
30/04/2013 08:18 GCCMNS  
14/11/2012 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 109/2013 -
14/11/2012 17:43 SMPjTC Parecer nº 5691/2013 - negativa do registro Ementa: Revisão de proventos. Negativa de registro. Tempo de serviço computado em duas aposentadorias (municipal e estadual). Irregularidade. Com a exclusão do tempo questionado a servidora não implementa o requisito para inativação no Município.
18/01/2012 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 334/2012 -
18/01/2012 11:18 DIJUR Parecer nº 17860/2012 - Revisão de proventos. Manifestação acerca da defesa. Negativa de Registro. Ao MPjTC para manifestação.
18/01/2012 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 67/2012 -
23/05/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 9204/2011 -
31/01/2011 18:16 SITIO  
19/10/2010 10:36 DIJUR  
28/07/2010 09:35 DP Processo em remessa externa
23/07/2010 11:40 DP  
13/07/2010 13:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 2648/2010 -
09/07/2010 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1464/2010 -
27/04/2010 11:27 SMPjTC Parecer nº 8333/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Revisão de Proventos. Exclusão de tempo de serviço já averbado na esfera estadual. Impossibilidade de manter a aposentadoria junto ao Município. Revisão desta Corte quanto ao registro antes concedido. Oportunizar contraditório.
19/03/2010 10:56 DIJUR Parecer nº 5847/2010 - REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
18/01/2010 10:07 DP Processo em remessa externa
15/01/2010 11:40 DP  
26/11/2009 14:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 291/2010 -
25/11/2009 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2707/2009 -
09/10/2009 12:39 DIJUR Parecer nº 14772/2009 - REVISÃO DE PROVENTOS - DILGIÊNCIA.
23/11/2007 09:34 DP Processo em remessa externa
21/11/2007 16:11 DP  
14/11/2007 15:17 DIJUR  
14/11/2007 14:58 DP  

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