Processo 577361/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 13/07/2016 17:25
Autuado em 13/07/2016 17:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 671/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   671/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   671/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
01/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
22/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/01/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
19/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Gestor atual JOAO CARLOS GONCALVES (Falecido(a) em 2023)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 671/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2001/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 66/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1649/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1452/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7140/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 12:36 DP  
18/04/2018 08:55 SJB Informação nº 40/2018 -
18/04/2018 08:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
10/04/2018 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 375/2018 -
09/04/2018 14:04 SMPjTC  
26/03/2018 10:55 STP  
12/03/2018 10:34 GCILB  
12/03/2018 10:14 STP Certidão de Sessão nº 232/2018 -
05/03/2018 16:38 GCILB  
02/03/2018 15:18 STP Certidão de Sessão nº 194/2018 -
23/11/2017 11:52 GCAML  
23/11/2017 11:51 STP  
22/11/2017 16:24 GATBC  
21/11/2017 16:56 STP Certidão de Sessão nº 1123/2017 -
09/10/2017 17:50 GCILB  
05/10/2017 16:32 STP Certidão de Sessão nº 992/2017 -
09/03/2017 14:07 GCILB  
01/02/2017 13:50 SMPjTC Parecer nº 1448/2017 - Pela resposta à consulta. Consulta. Impossibilidade de pagamento de gratificações para servidor exclusivamente comissionado. Possibilidade para ocupantes de cargo efetivo, ainda que detentores de cargo em comissão. Resposta à consulta.
27/01/2017 18:14 COFAP Parecer nº 283/2017 - RESPOSTA. CONSULTA. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES COMISSIONADOS. ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PELA ENTIDADE. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/01/2017 17:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 66/2017 -
25/01/2017 12:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2001/2017 -
25/01/2017 12:16 GCILB  
18/01/2017 15:24 SMPjTC Despacho nº 9/2017 - Ao relator para saneamento do feito Despacho de encaminhamento ao relator.
09/01/2017 14:27 GCG  
29/08/2016 10:54 COFIM Informação nº 1165/2016 - INFORMAÇÃO sugere-se o deslocamento da competência instrutiva desta representação para a Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal.
15/08/2016 09:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1649/2016 -
03/08/2016 11:45 SJB Informação nº 95/2016 -
14/07/2016 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1452/2016 -
13/07/2016 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7140/2016 -

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