Processo 577546/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/07/2015 16:26
Autuado em 27/07/2015 16:26
Apensado ao Processo 264611/18 em 26/05/2021 08:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4618/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4618/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2017 Acórdão   4618/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:22/03/16), CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:22/03/16), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:22/03/16), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:22/03/16), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:22/03/16), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:22/03/16)
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:08/02/17)
Interessado HERALDO ALVES DAS NEVES
Interessado SAMUEL IEGER SUSS
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:08/02/17)

Juntadas
DataDescrição
01/12/2017 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 850142/17
31/08/2016 19:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720261/16
26/08/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705726/16
23/06/2016 18:35 do Protocolo 522613/16
11/03/2016 14:50 do Protocolo 195361/16
05/01/2016 09:34 AR do Ofício OCN - 5772/2015 - DP
18/09/2015 17:55 do Protocolo 744418/15
03/09/2015 10:20 do Protocolo 694003/15
31/08/2015 16:07 AR do Ofício OCN - 5301/2015 - DP
31/08/2015 16:07 AR do Ofício OCN - 5300/2015 - DP
31/08/2015 16:06 AR do Ofício OCN - 5299/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5772/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5299/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5300/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5301/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2309/2017
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4618/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 205/2017
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1354/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7527/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 16:25 DP Certidão Diversa nº 235/2021 -
14/12/2017 16:25 DP Certidão Diversa nº 246/2021 -
14/12/2017 16:25 DP Certidão Diversa nº 288/2021 -
01/12/2017 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2309/2017 -
28/11/2017 14:41 STP  
27/11/2017 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3800/2017 -
13/11/2017 14:23 STP Acórdão nº 4618/2017 -
09/10/2017 17:41 GCAML  
09/10/2017 15:25 STP Certidão de Sessão nº 989/2017 -
29/09/2017 14:58 GCAML  
29/09/2017 07:30 STP Certidão de Sessão nº 948/2017 -
28/08/2017 10:22 GCFAMG  
25/08/2017 16:16 GCFC  
25/08/2017 10:02 STP Certidão de Sessão nº 839/2017 -
18/08/2017 14:06 GCAML  
18/08/2017 10:27 STP Certidão de Sessão nº 809/2017 -
21/07/2017 16:54 GCFC  
21/07/2017 09:46 STP Certidão de Sessão nº 698/2017 -
11/07/2017 16:10 GCAML  
11/07/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 666/2017 -
26/06/2017 16:36 GCAML  
26/06/2017 16:26 STP Certidão de Sessão nº 613/2017 -
19/05/2017 15:29 GCILB  
19/05/2017 14:03 STP Certidão de Sessão nº 459/2017 -
09/02/2017 18:28 GCAML  
08/02/2017 11:37 DP Informação nº 1468/2017 -
07/02/2017 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 205/2017 -
22/12/2016 13:29 SMPjTC Parecer nº 1001/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 1ª ICE. Agência de Fomento do Paraná. Pela procedência, recomendando a irregularidade das contas, aplicação de multa e o encaminhamento de cópias das principais peças dos autos ao MPE.
12/08/2016 11:06 COFIE Instrução nº 477/2016 -
01/08/2016 10:16 1ICE Informação nº 41/2016 -
14/07/2016 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1418/2016 -
13/07/2016 15:03 COFIE  
24/06/2016 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1359/2016 -
24/05/2016 14:58 SMPjTC Parecer nº 7839/2016 - Ao relator. TCE. Agência de Fomento do Paraná. Comunicação de Irregularidade da 1ª ICE. Diversas Irregularidades decorrentes da aquisição de parte da carteira de créditos do Fundo de Desenvolvimento Econômico. Nova manifestação. Ao relator para admisssibilidade.
01/04/2016 16:53 DCE Instrução nº 97/2016 -
30/03/2016 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 542/2016 -
05/01/2016 10:31 1ICE Informação nº 11/2016 -
07/08/2015 11:26 DP Informação nº 16920/2015 -
07/08/2015 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 5299/2015 -
07/08/2015 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 5300/2015 -
07/08/2015 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 5301/2015 -
07/08/2015 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 5772/2015 -
28/07/2015 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1354/2015 -
27/07/2015 16:26 DP  

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