Processo 579017/21
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 02/12/2021 16:08
Autuado em 02/12/2021 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3196/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3196/ 2022 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022 Acórdão   3196/ 2022 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2022   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/04/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/04/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/03/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2022   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/12/2021   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2022 16:00 - Projeto IN Parâmetros Distribuição - REVISADA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 374/2023
16/12/2022 2894 Instrução Normativa nº 177/2022
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3196/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
06/12/2021 2675 Termo de Distribuição de Processo nº 4212/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 09:43 DP  
10/02/2023 14:23 GP Despacho Processual Diverso nº 374/2023 -
09/02/2023 17:25 DG Despacho Processual Diverso nº 89/2023 -
09/02/2023 13:38 SJB Informação nº 8/2023 -
09/01/2023 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2023 -
14/12/2022 09:54 DG Instrução Normativa nº 177/2022 - Dispõe sobre os parâmetros técnicos para a aleatoriedade, a uniformidade, a alternatividade e a compensação aplicáveis à distribuição de processos.
05/12/2022 08:51 STP Acórdão nº 3196/2022 -
21/11/2022 11:21 GP  
21/11/2022 11:14 SMPJTC  
17/11/2022 15:37 PGC Parecer nº 265/2022 - Retorno. Projeto de Instrução Normativa. Definição de parâmetros técnicos para a distribuição processual. Regularidade. Pela aprovação.
17/11/2022 15:04 SMPjTC  
17/11/2022 07:24 DIJUR Parecer nº 400/2022 -
10/11/2022 16:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3668/2022 -
20/10/2022 15:42 DTI Informação nº 197/2022 -
18/10/2022 14:14 GP Despacho Processual Diverso nº 3334/2022 -
07/10/2022 16:39 DG Despacho Processual Diverso nº 989/2022 -
28/09/2022 16:01 GP Despacho Processual Diverso nº 3118/2022 -
25/07/2022 09:10 DP Informação nº 4451/2022 -
22/07/2022 10:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 34/2022 -
04/04/2022 11:44 GCIZL  
25/03/2022 13:23 STP Certidão de vistas de processo nº 61/2022 -
11/03/2022 19:13 GP  
11/03/2022 17:58 SMPJTC  
08/03/2022 16:25 PGC Parecer nº 68/2022 - Projeto de Instrução Normativa. Definição de parâmetros técnicos para a distribuição processual. Regularidade formal e material. Pela aprovação.
08/03/2022 16:20 SMPjTC  
24/02/2022 14:47 DIJUR Parecer nº 59/2022 -
04/02/2022 13:54 GP Despacho Processual Diverso nº 553/2022 -
04/02/2022 10:39 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 2/2022 -
15/12/2021 19:11 GP  
10/12/2021 17:09 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 84/2021 -
02/12/2021 16:08 GP  
02/12/2021 16:07 DP  

Voltar a Consulta