Processo 579024/21
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/09/2021 18:29
Autuado em 21/09/2021 18:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2955/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2955/ 2022 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022 Acórdão   2955/ 2022 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2021 Acórdão   2599/ 2021 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:27/10/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:29/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/02/24)
Denunciante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Procuradores: PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/09/21)
Denunciante PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2021 16:37 do Protocolo 620571/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2022 2881 Acórdão nº 2955/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
28/10/2021 2651 Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2021
18/10/2021 2643 Acórdão nº 2599/2021
08/10/2021 2639 Despacho Processual Diverso nº 1140/2021
24/09/2021 2629 Termo de Distribuição de Processo nº 3492/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2023 16:57 DP  
25/11/2022 09:28 STP  
03/11/2022 13:53 GCFAMG  
28/10/2022 15:46 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 54/2022 -
17/10/2022 17:35 GCFAMG  
14/10/2022 15:09 STP Certidão de Adiamento nº 232/2022 -
30/09/2022 14:43 GCFAMG  
30/09/2022 12:29 SMPJTC  
19/07/2022 10:52 2PC Parecer nº 412/2022 - Representação. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo arquivamento.
18/07/2022 13:17 SMPjTC  
02/05/2022 11:35 CGE Instrução nº 304/2022 -
29/04/2022 19:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 417/2022 -
29/04/2022 11:43 DP Informação nº 3336/2022 -
27/10/2021 14:03 DP Informação nº 6935/2021 -
26/10/2021 12:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 941/2021 -
26/10/2021 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2021 -
25/10/2021 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 935/2021 -
14/10/2021 19:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1244/2021 -
06/10/2021 16:21 STP Acórdão nº 2599/2021 -
06/10/2021 16:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 180/2021 -
22/09/2021 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1140/2021 -
21/09/2021 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3492/2021 -

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