Processo 579730/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2011 16:04
Autuado em 23/09/2011 16:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 215/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   215/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018 Acórdão   215/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Servidor CLARA ROSA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Representante legal LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 17:47 do Protocolo 385023/14
19/03/2014 11:44 do Protocolo 227754/14
10/03/2014 15:35 do Protocolo 192853/14
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 997/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   997/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 411/2018
16/02/2018 1766 Acórdão nº 215/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
26/01/2018 1754 Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2018
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1262/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15235/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2018 16:15 DP  
10/04/2018 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 411/2018 -
09/04/2018 13:55 SMPjTC  
06/04/2018 11:39 2SubPG Parecer nº 186/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
05/04/2018 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 787/2018 -
03/04/2018 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 391/2018 -
15/03/2018 16:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1660/2018 -
08/02/2018 11:42 S2C Acórdão nº 215/2018 -
08/02/2018 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2018 -
23/01/2018 09:54 GACAC  
22/01/2018 15:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2018 -
22/01/2018 13:39 SMPjTC  
15/01/2018 14:31 2SubPG Parecer nº 4/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
15/01/2018 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 86/2018 -
29/05/2014 16:03 COFAP Parecer nº 9672/2017 -
14/05/2014 10:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
28/04/2014 12:53 DP Informação nº 7113/2014 -
28/04/2014 12:53 DP Informação nº 8019/2014 -
07/04/2014 15:28 DICAP Parecer nº 5529/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO ATO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/03/2014 17:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 769/2014 -
16/01/2014 15:38 DP Informação nº 3627/2014 -
16/01/2014 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 997/2014 -
09/09/2013 13:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
26/09/2011 17:18 DICAP Informação nº 4681/2013 -
26/09/2011 17:18 DICAP Parecer nº 19093/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ÍNTEGRA DO PROCESSO ORIGINAL DE ADMISSÃO DA INATIVADA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
23/09/2011 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15235/2011 -

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